TJSP - 1500865-85.2022.8.26.0548

1ª instância - 01 Criminal de Campinas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN HENRIQUE DE SOUZA

CPF *67.***.*17-82

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

MIGUEL CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HEITOR DIAS DOS SANTOS JUNIOR

CPF *20.***.*03-01

ROSANA DE FATIMA JANGO

CPF *88.***.*94-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 14:36

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 07/05/2025 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 18:19

    Contrarrazões Juntada

  • 28/04/2025 10:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/04/2025 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 09:34

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/04/2025 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1500865-85.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUAN HENRIQUE DE SOUZA -

    Vistos.

    Recebo o (s) apelo (s) retro.

    Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

    Após, dê-se vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões.

  • 24/04/2025 09:45

    Apelação/Razões Juntada

  • 24/04/2025 00:58

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 13:24

    Documento Juntado

  • 23/04/2025 13:24

    Mandado Juntado

  • 23/04/2025 13:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/04/2025 14:46

    Mandado Expedido

  • 11/04/2025 12:44

    Termo Expedido

  • 11/04/2025 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/04/2025 16:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 15:01

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 28/03/2025 15:52

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/03/2025 15:51

    Termo de Audiência Expedido

  • 27/03/2025 09:19

    Conclusos para Sentença

  • 26/03/2025 09:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/03/2025 16:06

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 12:55

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/03/2025 12:55

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/03/2025 13:28

    Ofício Juntado

  • 20/03/2025 13:28

    Ofício Juntado

  • 07/03/2025 13:55

    Mandado Expedido

  • 06/03/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 08:05

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 16:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/02/2025 14:04

    Mandado Expedido

  • 30/01/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 23:26

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 20:09

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 15:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/01/2025 09:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/01/2025 17:20

    Ofício Expedido

  • 20/01/2025 14:19

    Mandado Expedido

  • 20/01/2025 13:55

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 20/01/2025 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2025 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/01/2025 10:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/01/2025 17:42

    Ofício Expedido

  • 13/01/2025 14:19

    Mandado Expedido

  • 13/01/2025 13:48

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 09/01/2024 15:56

    Recebida a denúncia

  • 23/10/2023 12:03

    Documento Juntado

  • 23/10/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 11:57

    Mandado Juntado

  • 20/10/2023 19:54

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 18:32

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 16:33

    Resposta à Acusação Juntada

  • 19/10/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 09:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/10/2023 09:23

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/10/2023 13:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/10/2023 13:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/09/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 09:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2023 21:57

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 21:56

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 21:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/09/2023 21:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/09/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 10:01

    Ofício Juntado

  • 22/12/2022 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 09:16

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2022 14:22

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 19/08/2022 10:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2022 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/08/2022 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2022 09:51

    Ofício Juntado

  • 16/08/2022 15:07

    Ofício Expedido

  • 15/08/2022 15:12

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 13/08/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 12/08/2022 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2022 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 16:06

    Expedição de documento

  • 30/06/2022 10:09

    Documento Juntado

  • 30/06/2022 10:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2022 16:47

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 28/06/2022 15:15

    Petição Juntada

  • 27/06/2022 16:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2022 16:41

    Edital de Citação Expedido

  • 23/06/2022 13:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/05/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 15:16

    Petição Juntada

  • 19/05/2022 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 19/05/2022 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2022 11:50

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/05/2022 11:50

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 12/04/2022 11:00

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/04/2022 10:51

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 30/03/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 17:34

    Petição Juntada

  • 29/03/2022 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 14:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/03/2022 11:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/03/2022 18:15

    Ofício Expedido

  • 23/03/2022 15:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/03/2022 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2022 16:51

    Recebida a denúncia

  • 17/03/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 10:22

    Classe Retificada

  • 17/03/2022 10:17

    Denúncia Juntada

  • 16/03/2022 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2022 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 18:05

    Classe Retificada

  • 16/03/2022 17:55

    Relatório Final Juntado

  • 15/03/2022 17:53

    Documento Juntado

  • 14/03/2022 14:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/03/2022 14:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/03/2022 14:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2022 19:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/03/2022 16:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/03/2022 14:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/03/2022 12:36

    Alvará de Soltura Expedido

  • 13/03/2022 12:10

    Concedida a Liberdade provisória

  • 13/03/2022 11:08

    Petição Juntada

  • 13/03/2022 11:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/03/2022 11:02

    Petição Juntada

  • 13/03/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2022 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2022 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2022 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/03/2022 08:57

    Documento Juntado

  • 13/03/2022 08:57

    Documento Juntado

  • 13/03/2022 07:55

    Mudança de Magistrado

  • 13/03/2022 05:14

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 12/03/2022 23:52

    Documento Juntado

  • 12/03/2022 23:52

    Documento Juntado

  • 12/03/2022 23:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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