TJSP - 1026180-33.2023.8.26.0001
1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 3.1.1
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 22:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 11:24
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/01/2024 15:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
31/01/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:06
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
24/01/2024 19:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/01/2024 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 17:14
Determinação de redistribuição por prevenção
-
10/01/2024 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavia Teane Seixas Oliveira (OAB 371873/SP) Processo 1026180-33.2023.8.26.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Raimundo Silva dos Santos - Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME ofertada, com fulcro no artigo395, incisoII, doCódigo de Processo Penal, vez que ausente condição da ação para processamento do feito, qual seja, legitimidade "ad causam" ativa do querelante.
Por fim, considerando que o Ministério Público se manifestou pela instauração de inquérito policial para apuração dos fatos, recebo a queixa-crime como notícia de fato criminoso, já considerada a petição inicial como representação da vítima.
Dessa forma, expeça-se comunicação ao DECAP via e-mail ([email protected]), com cópia desta decisão e com envio de senha para acesso aos presentes autos, para instauração do Inquérito Policial e oportuna distribuição à Delegacia de Polícia com atribuição para prosseguimento da investigação dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência de fls. 20/21, com prazo de 60 (sessenta) dias para diligências investigativas, devendo ser este Juízo informado do competente número único de distribuição do Inquérito Policial Digital, de tudo certificando-se nos autos.
Publique-se, intime-se, cumpra-se. -
15/08/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 11:15
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
11/08/2023 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 09:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/08/2023 09:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/08/2023 09:45
Recebidos os autos
-
08/08/2023 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/08/2023 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 19:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 19:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 07:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2023 01:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 08:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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