TJSP - 0018662-49.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO ESTEVAM

Advogados

MARCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA

CPF *99.***.*17-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 19:23

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 11:16

    Petição Juntada

  • 26/05/2025 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:36

    Protocolo Juntado

  • 24/05/2025 13:12

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 14:05

    Pedido de Informações Juntado

  • 20/05/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 14:09

    Petição Juntada

  • 19/05/2025 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 12:24

    Petição Juntada

  • 09/05/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 12:21

    Atestado de Pena Expedido

  • 08/05/2025 12:07

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 11:31

    Declarada a Remição

  • 30/04/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 06:52

    Petição Juntada

  • 28/04/2025 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 11:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/04/2025 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 09:49

    Petição Juntada

  • 26/04/2025 06:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2025 06:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/04/2025 06:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 16:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/04/2025 01:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/04/2025 01:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 12:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/04/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2025 20:05

    Petição Juntada

  • 18/04/2025 15:45

    Petição Juntada

  • 11/04/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 16:56

    Documento Juntado

  • 09/04/2025 16:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/04/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 14:24

    Pedido de Informações Juntado

  • 02/04/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB 283087/SP) Processo 0018662-49.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROGÉRIO ESTEVAM - Remova-se ROGÉRIO ESTEVAM para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado, eis que ainda está em CDP.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ROGÉRIO ESTEVAM, CPF: *80.***.*06-29, MTR: 1262539-8, RG: 39446946.

  • 01/04/2025 05:54

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 11:35

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 23/03/2025 03:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 09:11

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 08:15

    Recurso Interposto

  • 12/03/2025 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 18:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 17:15

    Conclusos para Sentença

  • 10/03/2025 14:34

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 09/03/2025 18:25

    Petição Juntada

  • 08/03/2025 04:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/03/2025 03:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/02/2025 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 15:59

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 19:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 19:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 19:27

    Declarada a Remição

  • 18/02/2025 17:23

    Conclusos para Sentença

  • 14/02/2025 13:58

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 09:16

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 02:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/02/2025 03:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2025 20:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/01/2025 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2025 19:55

    Petição Juntada

  • 23/01/2025 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 17:34

    Declarada a Remição

  • 22/01/2025 15:45

    Conclusos para Sentença

  • 15/01/2025 11:38

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 18:08

    Conclusos para Sentença

  • 19/12/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 11:59

    Petição Juntada

  • 23/11/2024 03:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/11/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 17:55

    Declarada a Remição

  • 11/11/2024 14:48

    Conclusos para Sentença

  • 10/11/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 19:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 19:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 19:56

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2024 17:56

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 09:25

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 21/10/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 17:11

    Ofício Expedido

  • 17/10/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 15:10

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2024 09:44

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 09:43

    Expedição de documento

  • 09/09/2024 11:08

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 10:26

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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