04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1006952-43.2022.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1006952-43.2022.8.26.0604; Usucapião Extraordinária; Apelante: Jose Henrique de Oliveira; Advogado: Ismael Aparecido Pereira Junior (OAB: 296447/SP); Advogado: Jean Carlo de Souza (OAB: 292413/SP); Apelado: Amara Maria da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Augusto Lobo Salmazo (OAB: 370532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1006952-43.2022.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1006952-43.2022.8.26.0604; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Jose Henrique de Oliveira; Advogado: Ismael Aparecido Pereira Junior (OAB: 296447/SP); Advogado: Jean Carlo de Souza (OAB: 292413/SP); Apelado: Amara Maria da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Augusto Lobo Salmazo (OAB: 370532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:41

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
15/05/2025 23:19

Suspensão do Prazo
29/04/2025 09:36

Conclusos para Sentença
28/04/2025 18:46

Alegações Finais Juntadas
28/04/2025 15:07

Alegações Finais Juntadas
02/04/2025 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael Aparecido Pereira Junior (OAB 296447/SP), Cleber Augusto Lobo Salmazo (OAB 370532/SP) Processo 1006952-43.2022.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Jose Henrique de Oliveira - Reqda: Amara Maria da Conceição - Fl. 378: ciente.

Aguarde-se a data da audiência.

Int.
01/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:39

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:07

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 14:21

Conclusos para decisão
10/03/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 17:35

Rol de Testemunha Juntado
10/03/2025 00:38

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:18

Audiência redesignada
06/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:08

Petição Juntada
26/02/2025 16:08

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
25/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetido ao DJE
24/02/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 09:28

Audiência redesignada
20/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:00

AR Positivo Juntado
21/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:11

Certidão Juntada
05/11/2024 16:53

Carta de Citação Expedida
23/10/2024 09:26

Petição Juntada
21/10/2024 10:57

Petição Juntada
17/10/2024 12:06

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
17/10/2024 11:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
17/10/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 10:57

Petição Juntada
15/10/2024 17:09

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
20/09/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 15:29

Petição Juntada
20/09/2024 00:42

Remetido ao DJE
19/09/2024 20:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 20:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/09/2024 10:29

Conclusos para decisão
20/08/2024 01:26

Réplica Juntada
25/07/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:32

Remetido ao DJE
24/07/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 15:22

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 12:11

Contestação Juntada
22/07/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:20

Remetido ao DJE
22/07/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 10:09

AR Positivo Juntado
15/07/2024 10:14

AR Negativo Juntado - Mudou-se
02/07/2024 09:36

Certidão Juntada
02/07/2024 09:36

Certidão Juntada
01/07/2024 15:37

Carta de Citação Expedida
01/07/2024 15:37

Carta de Citação Expedida
01/07/2024 11:24

Documento Juntado
18/06/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 16:41

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
20/05/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:31

Remetido ao DJE
20/05/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 14:05

Petição Juntada
19/04/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:33

Remetido ao DJE
18/04/2024 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:26

Petição Juntada
01/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:30

Remetido ao DJE
01/04/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 11:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2024 11:34

Mandado Juntado
01/04/2024 11:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2024 11:34

Mandado Juntado
01/04/2024 11:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2024 11:33

Mandado Juntado
26/03/2024 12:03

Documento Juntado
17/03/2024 11:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2024 11:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2024 11:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2024 09:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/03/2024 09:21

Mandado Juntado
15/03/2024 09:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/03/2024 15:21

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
06/03/2024 16:45

Mandado de Citação Expedido
06/03/2024 16:45

Mandado de Citação Expedido
06/03/2024 16:45

Mandado de Citação Expedido
06/03/2024 16:44

Mandado de Citação Expedido
06/03/2024 16:43

Mandado de Citação Expedido
06/03/2024 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
05/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:20

Remetido ao DJE
05/03/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 10:15

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
05/03/2024 10:15

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
05/03/2024 10:15

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
28/02/2024 15:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/02/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:47

Ofício Juntado
25/01/2024 16:47

Petição Juntada
05/12/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:32

Remetido ao DJE
02/12/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 14:30

Conclusos para decisão
14/09/2023 05:53

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 13:40

Petição Juntada
13/09/2023 00:32

Remetido ao DJE
12/09/2023 22:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:20

Documento Juntado
07/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:26

Documento Juntado
04/07/2023 11:26

Petição Intermediária Juntada
04/07/2023 11:26

Documento Juntado
04/07/2023 11:26

Documento Juntado
04/07/2023 11:26

Documento Juntado
04/07/2023 11:26

Emenda à Inicial Juntada
04/07/2023 11:13

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
21/06/2023 14:36

Petição Juntada
08/06/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:34

Remetido ao DJE
06/06/2023 23:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/06/2023 16:36

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:44

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
29/03/2023 23:10

Suspensão do Prazo
22/03/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 05:31

Remetido ao DJE
20/03/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:34

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:01

Documento Juntado
10/03/2023 14:46

Petição Juntada
02/03/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 05:33

Remetido ao DJE
28/02/2023 23:05

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/02/2023 15:09

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:57

Conclusos para despacho
07/12/2022 10:55

Petição Intermediária Juntada
07/12/2022 10:55

Petição Intermediária Juntada
07/12/2022 10:55

Petição Intermediária Juntada
07/12/2022 10:55

Petição Intermediária Juntada
07/12/2022 10:55

Petição Intermediária Juntada
07/12/2022 10:55

Emenda à Inicial Juntada
04/11/2022 00:14

Suspensão do Prazo
20/10/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:34

Remetido ao DJE
18/10/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:55

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:26

Petição Juntada
03/08/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:35

Remetido ao DJE
01/08/2022 22:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/08/2022 09:40

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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