22/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:41

Petição Juntada
16/05/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:07

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 09:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:39

Remetido ao DJE
09/05/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 11:53

Alvará Expedido
07/05/2025 10:39

Petição Juntada
05/05/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 10:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2025 10:20

Petição Juntada
03/04/2025 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amauri Codogno (OAB 74549/SP), Frederico Augusto Codogno (OAB 344459/SP) Processo 1002982-49.2023.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Invtante: Heitor Marques Monção Barião - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação do bens deixados pelo de cujus conforme exposta às fls. 54 e atribuo ao herdeiro nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.

Após, nos termos da parte final da regra inserta no art. 659, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Estadual, dando-lhe ciência desta sentença para que promova eventuais providências ou a cobrança do que entender devido nas vias ordinárias.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios concedidos aos herdeiros os benefícios da assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do alvará autorizando a venda do bem, podendo a inventariante outorgar a escritura ao comprador, devendo a parte cabente ao herdeiro ser depositada em conta judicial nestes autos no ato da assinatura da escritura.

Ressalte-se que o referido valor somente poderá ser levantado mediante prévia justificação.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

P.I.C.

Nova Odessa, 25 de março de 2025.
02/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
02/04/2025 04:39

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:03

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:57

Petição Juntada
10/01/2025 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 13:58

Petição Juntada
22/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:12

Remetido ao DJE
22/10/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:37

Conclusos para despacho
18/08/2024 10:58

Petição Juntada
16/08/2024 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 14:09

Petição Juntada
05/08/2024 11:26

Auto de Adjudicação Expedido
03/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:43

Remetido ao DJE
03/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:02

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:54

Petição Juntada
28/02/2024 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:44

Petição Juntada
27/02/2024 11:32

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2024 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:59

Ofício Juntado
23/01/2024 14:28

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
22/01/2024 14:07

Petição Juntada
09/01/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:25

Remetido ao DJE
20/12/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:21

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:24

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 16:19

Petição Juntada
13/10/2023 10:42

Remetido ao DJE
13/10/2023 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
08/09/2023 14:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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