15/09/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:07

Juntada de Mandado
01/09/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:06

Juntada de Mandado
01/09/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:06

Juntada de Mandado
01/09/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:05

Juntada de Mandado
29/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504498-14.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍCTOR HUGO SOUZA DE OLIVEIRA - - VICTOR DIONISIO DA SILVA -

Vistos. 1- Em razão da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para o próximo dia 12 de novembro de 2025, às 15:30 horas, para entrevista reservada entre o(a)(s) acusado(a)(s) e seu(s) Advogado(s) e, ato contínuo, a efetiva instalação da audiência de instrução, debates e julgamento.

Providencie a serventia o agendamento no sistema SAJ e perante a unidade prisional, se o caso, sendo que os participantes receberão o convite para ingressar na audiência através de e-mail, onde será encaminhado o link para acesso no dia e horário agendados, que poderá ser feito via computador ou smartphone.

Nesta decisão constará abaixo, também, o QR-Code para acesso para a audiência virtual, caso se faça necessário.

Consigno que nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal, as alegações finais serão orais, podendo ser substituídas por alegações escritas, a serem enviadas pelo chat do teams, a critério do juízo.

Assim, o Ministério Público e o(s) Defensor(es) do(a)(s) réu/ré(s) deverão estar devidamente preparados para apresentação de alegações finais em audiência.

Nos termos do art. 403, § 3º, considerada a complexidade e número de acusados, em casos excepcionais, será concedido prazo para memoriais.

Fica o superior hierárquico das testemunhas responsável por garantir a incomunicabilidade entre elas, quando do depoimento de forma virtual, mantendo-as separadas até o término da realização do ato.

Determino que o(a) senhor(a) oficial de justiça diligencie no(s) endereço(s) de réu/ré(s), vítima(s) e testemunha(s), intimando da audiência supra designada, devendo, ainda, obter o número do(s) seu(s) telefone(s) e seu(s) endereço(s) eletrônico(s) para envio do convite para participar(em) da audiência.

Caso não possua(m) endereço eletrônico ou meios tecnológicos para participar(em) da audiência de forma virtual, deverá o(a) senhor(a) oficial de justiça certificar a respeito e intimá-lo(s) para que o comparecimento à audiência ocorra de forma presencial, na Cidade Judiciária, Bloco A, 2º andar, sala 249, no mesmo dia e horário acima agendado.

Consigno, ainda, que nos crimes em que há vítimas, serão elas questionadas sobre o local onde possuem maior segurança, sem qualquer influência de ânimo, podendo, independente da concordância das partes, optarem por serem ouvidas remotamente.

Consigno, por fim, que, em havendo réu/ré(s), vítima(s) e testemunha(s) residentes fora da terra, necessariamente serão ouvidas por este juízo, o que ocorrerá através de videoconferência, podendo se apresentar na sala passiva do Juízo Deprecado, caso não possuam e-mail para envio de convite ou meios tecnológicos próprios para participarem da audiência de forma virtual.

Fica consignado que o(a)(s) réu/ré(s), a(s) vítima(s) e testemunha(s) poderá(ão) prestar seu depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso à internet.

Em não sendo o(a)(s) réu/ré(s) localizado(a)(s) no endereço informado nos autos e onde foi citado(a)(s), extraia-se a Folha de Antecedentes Criminais atualizada para verificação de eventual prisão ou novo endereço, expedindo-se novo mandado, se o caso.

Como é cediço, cabe ao(à) réu/ré(s) manter seu endereço atualizado nos autos, que seguirá sem sua presença caso não localizado(a)(s), conforme dispõe o artigo 367 do CPP.

Em caso de não localização de vítimas e testemunhas, intime-se a parte que as arrolou para informar o endereço atualizado, a viabilizar a intimação.

Autorizo pesquisas de praxe para obtenção de endereço atualizado dela(s), caso necessário.

Considerando a necessidade da observância dos princípios da duração razoável do processo e da celeridade, bem como a proximidade da data designada para realização da audiência, na hipótese de obtenção de endereços diversos nos sistemas de pesquisas, desde já, autorizo a expedição de mandados de intimação urgentes/plantão e simultâneos para novos endereços informados, com fundamento nos artigos 1012 e 1014 das NSCGJ, a fim de evitar o adiamento do ato processual pela falta de tempo hábil para o cumprimento das diligências.

Com a comunicação de mandado cumprido positivo, proceda a serventia a imediata solicitação dos mandados pendentes, independente de cumprimento.

Servirá o presente despacho, por cópia, como ofícios requisitórios e notificatórios, além de mandados de intimação, ficando dispensada a emissão de documentos específicos, em atendimento à celeridade e economia processual.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Providencie a serventia o necessário.

Int.

Campinas, 22 de agosto de 2025. - ADV: NILTON MARTINS JUNIOR (OAB 338254/SP), NILTON MARTINS JUNIOR (OAB 338254/SP), MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP), MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP)
25/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 17:12

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
15/08/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 13:43

Juntada de Mandado
15/08/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 13:42

Juntada de Mandado
11/08/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:44

Juntada de Mandado
11/08/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:43

Juntada de Mandado
11/08/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:42

Juntada de Mandado
01/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 05:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
17/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 06:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:53

Juntada de Mandado
26/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 18:41

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 17:42

Suspensão do Prazo
14/04/2025 20:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:54

Juntada de Mandado
03/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
03/04/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilton Martins Junior (OAB 338254/SP) Processo 1504498-14.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VÍCTOR HUGO SOUZA DE OLIVEIRA, VICTOR DIONISIO DA SILVA - Intime-se o defensor constituído dos acusados VICTOR DIONISIO DA SILVA e VÍCTOR HUGO SOUZA DE OLIVEIRA, Dr.

Nilton Martins Júnior - OAB/SP 338.254, para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como apresentar procuração no prazo de 05 (cinco) dias.
31/03/2025 21:59

Expedição de Ofício.
31/03/2025 21:59

Expedição de Ofício.
31/03/2025 21:59

Expedição de Ofício.
31/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 22:10

Expedição de Mandado.
28/03/2025 22:09

Expedição de Mandado.
28/03/2025 22:09

Expedição de Mandado.
28/03/2025 22:09

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:08

Evoluída a classe de 279 para 283
26/02/2025 14:08

Recebida a denúncia
25/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
20/10/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/05/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/11/2023 23:59

Suspensão do Prazo
10/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:15

Concedida a Dilação de Prazo
21/06/2023 16:39

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:13

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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