26/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:07

Remetido ao DJE
21/05/2025 10:00

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/05/2025 09:56

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
21/05/2025 09:55

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 13:41

Determinado o cancelamento da distribuição
20/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:23

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1008548-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Livia Silva Andrade da Mota -

Vistos.

Observo que a parte autora distribuiu anteriormente o processo n° 1032317-46.2024.8.26.0405, motivo pelo qual a presente demanda foi distribuída por dependência a este juízo.

De fato, é discutido o mesmo contrato em ambas as ações.

No processo anterior, indeferidos os benefícios da gratuidade de justiça e determinado o recolhimento das custas iniciais (fls. 51/55), a parte autora quedou-se inerte (certidão - fls. 60).

Considerando a inércia da parte autora, foi indeferida a inicial e determinado o cancelamento da distribuição da lide, na forma dos artigos 290 e 485, I, do Código de Processo Civil, assim como determinado o recolhimento de taxa judiciária nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual n. 11.608/2003 e Provimento CSM n. 2.739/2024, o que a parte também deixou de realizar (fls. 64).

Assim, como condição para o recebimento desta nova ação distribuída sob o mesmo fundamento, recolha a parte autora a taxa judiciária no valor de 05 UFESPs, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual n. 11.608/2003 e Provimento CSM n. 2.739/2024 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 224-0), no prazo de 15 dias (art. 486, § 2º, do CPC).

Intime-se.
31/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:02

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:18

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:01

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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