27/06/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1058040-04.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Henrique Figueira de Oliveira - Reqdo: Banco Agibank S.A. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 235/237, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral que Luis Henrique Figueira de Oliveira move em face de Banco Agibank S.A..

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.

Em razão da transação, deixo de arbitrar honorários advocatícios, restando as custas pro rata, nos termos do art. 90, §2º do Código de Processo Civil.

Ainda, ficam dispensadas as partes do recolhimento de eventuais custas remanescentes em atenção ao §3º do dispositivo já mencionado.

P.

I.

C.

Após, arquivem-se os autos.
23/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:56

Conclusos para julgamento
18/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
17/09/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:39

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 15:23

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2023 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 17:46

Declarada incompetência
15/12/2023 16:33

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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