14/05/2025 15:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2025 15:24

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2025 01:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 18:06

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP) Processo 1000632-30.2024.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Americanas S/A -

Vistos.

Vista à Fazenda do Estado de São Paulo para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
02/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:45

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 02:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/02/2025 16:25

Apelação/Razões Juntada
04/02/2025 20:18

Petição Juntada
03/02/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 12:03

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
31/01/2025 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 11:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:34

Remetido ao DJE
20/01/2025 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:29

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:15

Embargos de Declaração Juntados
10/12/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:31

Remetido ao DJE
09/12/2024 12:14

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
06/09/2024 16:34

Conclusos para Sentença
21/08/2024 15:36

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada
20/08/2024 01:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:31

Remetido ao DJE
09/08/2024 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 12:54

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
09/08/2024 08:56

Conclusos para decisão
21/06/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
19/06/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:27

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 08:26

Apensado ao processo
12/06/2024 17:04

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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