02/07/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/05/2025 22:38

Suspensão do Prazo
29/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 16:11

Juntada de Alvará
18/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
12/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 15:42

Juntada de Ofício
27/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/09/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 06:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:01

Expedição de Carta.
03/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 20:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 09:13

Bloqueio/penhora on line
05/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 00:21

Suspensão do Prazo
21/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
08/11/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 13:56

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 10:35

Expedição de Carta.
23/08/2023 07:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fabrício Adão Manzotti (OAB 400035/SP) Processo 0004842-71.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeria Francisca do Amaral - Vistos etc. [Se houver pedido de execução de honorários da sucumbência, deve ser observada a legitimidade concorrente: "(...) 2.

A jurisprudência do STJ considera que, apesar de oshonoráriosadvocatícios constituírem direito autônomo do advogado, não se exclui da parte alegitimidade concorrentepara discuti-los. 3. (...)" (REsp 1689313/SP, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/10/2017, DJe 16/10/2017) No caso em tela, nota-se que tal entendimento foi assentado pela Corte local, ao apreciar a demanda (fl. 19, e-STJ)" cf.

AREsp 1717378, Rel.

Min.

Marco Buzzi, j. 30/06/2021 - (www.stj.jus.br)]. 1.

Intime-se a parte devedora a pagar o valor de R$ 16.098,20, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC): A) pelo Diário da Justiça, na pessoa do seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, inc.

I, do CPC); ou B) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inc.

IV item "D" infra (art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC).

Se a parte devedora for representada por Advogado constituído por intermédio do convênio com a Defensoria Pública, haverá a intimação na forma do item "A" supra.

C) por meio eletrônico, quando no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, § 2º, inc.

III); D) por edital, quando citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. (art. 513, § 2º, inc.

IV, do CPC). 2.

Registrando-se o eventual pagamento voluntário, abrir-se-á vista dos autos à parte credora, por cinco dias (art. 526 do CPC). 3.

Se não houver o pagamento, no prazo de quinze dias, haverá acréscimo de multa de 10% sobre o valor do débito, e de honorários de advogado adicionais de 10% (art. 523, § 1º do CPC) e, neste caso, a parte credora poderá levar a decisão exequenda ao protesto (CPC, art. 517). 4.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 (de quinze dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do Incidente, a sua impugnação (art. 525 do CPC), na qual poderá alegar as matérias previstas nos incisos de I a VII do § 1º, art. 525. 5.

Apresentada eventual Impugnação, certificada a tempestividade, abra-se vista dos autos para à parte credora se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

O eventual pedido de efeito suspensivo à impugnação ficará condicionado à garantia por penhora, caução ou depósito suficientes (art. 525, § 6º do CPC). 6.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada, visando a localização de bens da parte devedora. 7.

Com a(s) manifestação(ões), ou decorrido(s) o(s) prazo(s), certifique-se e voltem-me conclusos. 8.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA. 9.

Cumpra-se, desde já, na forma e sob as penas da lei e com os benefícios do art. 212, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

São Carlos, 21 de agosto de 2023.

CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível
22/08/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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