16/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:03

Remetido ao DJE
15/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:33

Remetido ao DJE
07/05/2025 05:30

Petição Juntada
06/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB 249588/SP) Processo 1004123-07.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vladimir Ribeiro -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se eventual gratuidade concedida, bem como o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Sendo o executado beneficiário da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Tratando-se de ação que tramita Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o exequente não for beneficiário da assistência judiciária e o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
24/04/2025 14:57

Petição Juntada
24/04/2025 01:16

Remetido ao DJE
23/04/2025 19:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
19/07/2022 04:51

Suspensão do Prazo
13/06/2022 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/06/2022 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2022 13:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/06/2022 13:34

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 13:44

Remetido ao DJE
02/06/2022 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:50

Contrarrazões Juntada
01/06/2022 04:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 13:17

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:13

Certidão de Cartório Expedida
31/05/2022 12:05

Recurso Interposto
31/05/2022 00:39

Remetido ao DJE
30/05/2022 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2022 16:45

Julgada Procedente a Ação
16/03/2022 13:01

Conclusos para Sentença
07/03/2022 15:33

Réplica Juntada
18/02/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 12:13

Remetido ao DJE
17/02/2022 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2022 07:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2022 06:09

Contestação Juntada
07/02/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2022 12:40

Mandado de Citação Expedido
04/02/2022 00:36

Remetido ao DJE
03/02/2022 19:53

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2022 17:09

Conclusos para decisão
03/02/2022 16:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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