27/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:08

Remetido ao DJE
23/05/2025 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 17:16

Petição Juntada
25/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1041163-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eder Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se eventual gratuidade concedida, bem como o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Sendo o executado beneficiário da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Tratando-se de ação que tramita Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o exequente não for beneficiário da assistência judiciária e o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
24/04/2025 01:16

Remetido ao DJE
23/04/2025 19:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/01/2025 18:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/01/2025 18:18

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 17:25

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
11/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:42

Remetido ao DJE
09/01/2025 20:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:50

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 11:37

Recurso Interposto
10/12/2024 00:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/11/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:14

Remetido ao DJE
29/11/2024 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 10:52

Julgada improcedente a ação
24/10/2024 09:26

Conclusos para Sentença
17/10/2024 22:06

Réplica Juntada
27/09/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:38

Remetido ao DJE
26/09/2024 10:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/09/2024 15:27

Contestação Juntada
06/09/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 13:27

Mandado de Citação Expedido
06/09/2024 00:42

Remetido ao DJE
05/09/2024 19:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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