TJSP - 1503719-50.2022.8.26.0581

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*59-06

MAURICIO VANDERLEI RAMOS PASSINI JUNIOR

CPF *35.***.*87-01

Advogados

ADEMIR FERREIRA

OAB: 150593/SP

CPF *61.***.*22-53

FRANCISCO MOSCATELLI NETO

OAB: 334186/SP

DANIEL PACHECO BOSSONI CAMPANUCCI

OAB: 341239/SP

CPF *33.***.*98-32

Terceiro

Partes

HELIO BEZERRA

CPF *73.***.*06-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA BETANIA DA SILVA

EWERTON DOUGLAS PEREIRA

CPF *66.***.*02-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 23:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 14:59

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/08/2024 22:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2023 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP), Francisco Moscatelli Neto (OAB 334186/SP), Daniel Pacheco Bossoni Campanucci (OAB 341239/SP) Processo 1503719-50.2022.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, MAURICIO VANDERLEI RAMOS PASSINI JUNIOR - Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Ao M.P.

  • 18/08/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:56

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/04/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:14

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/03/2023 15:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/03/2023 10:51

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2023 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/02/2023 14:50

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/02/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 09:41

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2023 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 16:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 13/01/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 09:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/01/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 20:42

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 15:03

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 23:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2022 10:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/12/2022 21:42

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 17:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/02/2023 01:30:00, 1ª Vara.

  • 06/12/2022 15:11

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/12/2022 14:27

    Desmembrado o feito

  • 05/12/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 14:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/11/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:28

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/11/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 14:11

    Expedição de Alvará.

  • 25/11/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 11:05

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 08:47

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/11/2022 01:00:00, 1ª Vara.

  • 25/11/2022 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 07:21

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 07:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 07:19

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 04:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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