TJSP - 1001864-29.2024.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:40
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 17:30
Juntada de Petição de embargos à execução
-
12/04/2025 07:42
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
03/04/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Ferreira Gödke (OAB 182042/SP), Cassia de Lurdes Riguetto (OAB 248710/SP), Adnilzon da Silva Soares (OAB 375550/SP) Processo 1001864-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claúdio Andrade de Oliveira - Reqdo: Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos do E.
Tribunal.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.
Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.
No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.
Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.
Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.
Int. -
02/04/2025 09:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
02/04/2025 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 16:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/03/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 12:33
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/01/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/01/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/12/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 15:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/11/2024 07:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 16:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/11/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 14:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/11/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/10/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
27/10/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 07:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/10/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/10/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
05/10/2024 00:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 17:00
Julgada improcedente a ação
-
18/09/2024 11:56
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 00:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
04/06/2024 11:20
Ato ordinatório
-
04/06/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 23:43
Suspensão do Prazo
-
15/04/2024 18:47
Juntada de Petição de Réplica
-
30/03/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 09:36
Remetido ao DJE para Republicação
-
20/03/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 09:31
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
18/03/2024 19:00
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 19:45
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 17:14
Juntada de Mandado
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22/02/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/02/2024 12:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/02/2024 08:40
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2024 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 16:42
Determinada a emenda à inicial
-
19/01/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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