STJ - 0000121-08.1981.8.26.0224

15/12/2021 17:40

Transitado em Julgado em 15/12/2021

21/10/2021 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943929/2021

21/10/2021 11:50

Protocolizada Petição 943929/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

13/10/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

10/10/2021 14:10

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

30/09/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

30/09/2021 08:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2021 07:50

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

30/09/2021 07:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à alteração da classe, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1074/1075.

30/09/2021 07:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1053728)

27/09/2021 11:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/09/2021 11:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1024 a 1079 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

27/09/2021 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2021 10:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2017 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/03/2017 10:04

Juntada de Ofício nº 001215/2017-CD2T

02/03/2017 10:04

Expedição de Ofício nº 001215/2017-CD2T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão, via malote digital, com código de rastreabilidade n° 3002017240367.

02/03/2017 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2017

01/03/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2017 18:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte; que se ao Presidente do Tribunal de origem para que, em casos idênticos, adote o procedimento acima mencionado, caso ainda não

23/02/2017 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/02/2017 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/02/2017 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/02/2017 18:04

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 182, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

09/02/2017 10:06

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados.