27/06/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/05/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 07:23

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurea Correia de Andrade (OAB 93657/SP) Processo 0018524-18.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Luiz Franco, Lauro Sergio Franco, Eliana de Castro Ribeiro Franco, Julio Ferdinando Franco, Magda Ligia Zorzella Franco -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
02/04/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
27/10/2024 07:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:17

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2024 11:23

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:05

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
30/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:45

Ato ordinatório
17/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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