25/04/2025 15:53

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 15:46

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 01:38

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP) Processo 1530045-68.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FABIO VINICIUS SILVA SANTOS -

Vistos.

Cadastrada a guia de recolhimento provisória do réu, com as cautelas devidas e nossas homenagens, subam os autos à Egrégia Segunda Instância.

Fls. 161: observe-se que as razões em relação ao réu serão apresentadas nos termos do art. 600, § 4º do C.P.P.

Nos termos do Prov. 03/1994 anoto o lapso prescricional: 11/02/2037 para o réu.

Anote-se.

Int.
31/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 14:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/03/2025 14:07

Expedição de documento
31/03/2025 04:11

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/03/2025 16:11

Mandado Juntado
27/03/2025 16:11

Mandado Juntado
27/03/2025 16:11

Documento Juntado
27/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:07

Ofício Expedido
13/03/2025 15:51

Mandado Devolvido sem Cumprimento
10/03/2025 10:44

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 19:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/02/2025 11:49

Guia Eletrônica Enviada
20/02/2025 11:46

Guia de Recolhimento Juntada
19/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 18:52

Mandado Expedido
19/02/2025 16:22

Ofício Expedido
19/02/2025 16:16

Ofício Expedido
19/02/2025 12:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/02/2025 11:52

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 04:12

Remetido ao DJE
18/02/2025 10:17

Recebido o recurso
17/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 19:55

Apelação/Razões Juntada
14/02/2025 11:15

Petição Juntada
14/02/2025 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 00:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:16

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 10:02

Conclusos para Sentença
13/02/2025 09:08

Remetido ao DJE
13/02/2025 06:41

Recebida a denúncia
12/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:05

Defesa Prévia Juntada
11/02/2025 12:04

Laudo Juntado
30/01/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2025 09:26

Mandado Juntado
30/01/2025 01:43

Remetido ao DJE
30/01/2025 01:43

Remetido ao DJE
29/01/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:35

Petição Juntada
15/01/2025 20:10

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 10:20

Documento Juntado
13/01/2025 19:50

Ofício Expedido
13/01/2025 19:50

Ofício Expedido
13/01/2025 19:50

Ofício Expedido
13/01/2025 19:50

Ofício Expedido
13/01/2025 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 15:45

Mandado Expedido
10/01/2025 15:31

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2025 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento
10/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:42

Folha de Antecedentes Juntada
09/01/2025 18:13

Mantida a Prisão Preventiva
09/01/2025 11:48

Evoluída a Classe
09/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:18

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2025 09:18

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2025 16:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/01/2025 15:18

Denúncia Juntada
08/01/2025 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 13:07

Evoluída a Classe
08/01/2025 12:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/01/2025 12:09

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2025 12:09

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 11:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/12/2024 08:46

Relatório Final Juntado
19/12/2024 18:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/12/2024 18:44

Documento Juntado
19/12/2024 18:02

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
19/12/2024 17:08

Ofício Expedido
19/12/2024 15:26

Mandado de Prisão Expedido
19/12/2024 15:11

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 13:29

Ofício Expedido
19/12/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 11:57

Ofício Expedido
19/12/2024 11:56

Termo de Audiência Expedido
19/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:53

Mudança de Magistrado
19/12/2024 08:52

Certidão Juntada
19/12/2024 08:52

Certidão Juntada
19/12/2024 08:30

Folha de Antecedentes Juntada
18/12/2024 18:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
18/12/2024 17:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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