01/05/2025 21:32

Suspensão do Prazo
14/04/2025 11:54

Processo Desarquivado Sem Reabertura
11/04/2025 14:30

Documento Juntado
04/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:13

Remetido ao DJE
04/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:20

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/09/2024 15:17

Apensado ao processo
25/09/2024 15:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/09/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:56

Remetido ao DJE
18/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:29

Petição Juntada
11/09/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:55

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:28

Petição Juntada
22/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:13

Remetido ao DJE
21/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:31

Petição Juntada
09/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:11

Remetido ao DJE
09/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/10/2023 10:05

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2023 10:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/10/2023 09:59

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2023 15:30

Contrarrazões Juntada
29/09/2023 17:50

Contrarrazões Juntada
28/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:08

Remetido ao DJE
27/09/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:51

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:23

Embargos de Declaração Juntados
18/09/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:21

Remetido ao DJE
14/09/2023 16:46

Recebido o recurso
14/09/2023 12:08

Remetido ao DJE
14/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:44

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2023 10:40

Ato ordinatório
13/09/2023 15:40

Recurso Interposto
29/08/2023 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB 172006/SP), Diogo Henrique Figueiredo Arruda (OAB 228569/SP), Jorge Antonio Dias Romero (OAB 314507/SP), Fernando Henrique Magro Gimenez do Amaral (OAB 403146/SP) Processo 1000311-23.2023.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isilda Aparecida de Passos Caraça - Reqdo: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a parte requerida a restituir à parte autora a importância de R$1.451,04 (mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) em dobro, totalizando R$ 2.902,08 (dois mil e novecentos e dois reais e oito centavos), a serem acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 01.03.2023 (fl. 46), com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, tudo a ser apurado corretamente na fase de cumprimento de sentença.

Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processuais e em honorários advocatícios, em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se.

P.R.I.C.
18/08/2023 10:41

Remetido ao DJE
18/08/2023 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 10:16

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 09:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/06/2023 11:01

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:01

Réplica Juntada
22/05/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 05:59

Remetido ao DJE
18/05/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:52

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:23

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2023 15:19

Classe Retificada
11/05/2023 19:20

Contestação Juntada
11/05/2023 12:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
11/05/2023 12:19

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2023 12:00

Réplica Juntada
05/05/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:09

Remetido ao DJE
04/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:35

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:34

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2023 17:30

Contestação Juntada
19/04/2023 09:25

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2023 18:50

Contestação Juntada
16/04/2023 08:19

AR Positivo Juntado
22/03/2023 13:20

Petição Juntada
22/03/2023 12:00

Petição Juntada
17/03/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2023 09:21

Carta de Citação Expedida
17/03/2023 09:19

Mandado de Citação Expedido
17/03/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:55

Remetido ao DJE
15/03/2023 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 13:36

Conclusos para despacho
08/03/2023 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012624-98.2021.8.26.0502

Justica Publica

Edinaldo Borges

Advogado: Michelle Loren Ribeiro do Vale Faganello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1003000-55.2015.8.26.0037

Banco Bradesco S/A

Fabiana Maria da Rocha

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2015 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1000311-23.2023.8.26.0695

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Isilda Aparecida de Passos Caraca

Advogado: Diogo Henrique Figueiredo Arruda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1001906-73.2023.8.26.0431

Em Segredo de Justica

Advogado: Jane Furlani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1000956-37.2023.8.26.0246

Banco Bmg S/A.

Aparecido Alves Ataide

Advogado: Gabriel dos Santos Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 09:24

Exibir Processo