18/03/2024 09:57

Baixa Definitiva
18/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/02/2024 09:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/01/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:02

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:17

Recebidos os autos
09/11/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:04

Juntada de Mandado
12/10/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
03/10/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:56

Expedição de Mandado.
28/09/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
25/09/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 16:34

Embargos de declaração não acolhidos
01/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 06:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
21/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Rodrigo José de Toledo (OAB 409386/SP), Jonas Lima de Oliveira (OAB 419872/SP) Processo 1000319-97.2023.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arthur Pereira da Silva - Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processuais e em honorários advocatícios, em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se.

P.R.I.C.
18/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:33

Julgado improcedente o pedido
26/05/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 11:01

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:04

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:23

Expedição de Mandado.
17/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:56

Expedição de Mandado.
17/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
09/03/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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