26/08/2025 13:23

Prazo
26/08/2025 12:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003430-75.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itaquaquecetuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB: 412703/SP) - 10º Andar
22/08/2025 17:24

Acórdão registrado
22/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:29

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 13:17

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:09

Conclusos para o Relator
15/04/2025 10:41

Recebidos os autos do MP
15/04/2025 08:41

Juntada de petição
15/04/2025 08:40

Expedido Termo
15/04/2025 08:40

Expedido Termo
15/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
14/04/2025 10:38

Expedido Certidão
14/04/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 11:48

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
11/04/2025 09:06

Distribuição por Competência Exclusiva
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 08:55

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/04/2025 12:05

Processo Cadastrado
03/04/2025 14:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP), Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB 436106/SP) Processo 0003430-75.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS - Recebo o recurso de agravo de execução interposto pelo Ministério Público porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade.

Abra-se vista à D.

Defesa para contrarrazões recursais.

Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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