TJSP - 0003430-75.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003430-75.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itaquaquecetuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB: 412703/SP) - 10º Andar -
04/04/2025 04:29
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 14:25
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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03/04/2025 05:46
Remetido ao DJE
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03/04/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP), Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB 436106/SP) Processo 0003430-75.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS - Recebo o recurso de agravo de execução interposto pelo Ministério Público porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade.
Abra-se vista à D.
Defesa para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. -
02/04/2025 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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02/04/2025 14:58
Mantida a Decisão Anterior
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02/04/2025 13:49
Conclusos para decisão
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02/04/2025 10:50
Conclusos para despacho
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02/04/2025 00:23
Remetido ao DJE
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01/04/2025 18:02
Contrarrazões Juntada
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01/04/2025 14:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/03/2025 17:09
Conclusos para decisão
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31/03/2025 12:46
Conclusos para despacho
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28/03/2025 19:07
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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