TJSP - 0007448-88.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

OAB: 356465/SP

CPF *18.***.*36-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2025 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2025 14:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2025 14:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/06/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/06/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 17:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2025 15:29

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:11

    Homologado o Cálculo

  • 11/04/2025 08:52

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB 356465/SP) Processo 0007448-88.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição.

  • 02/04/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:55

    Declarada a Remição

  • 31/03/2025 20:03

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 20:03

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:27

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 22:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/12/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 18:02

    Declarada a Remição

  • 04/11/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 19:00

    Homologado o Cálculo

  • 08/08/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 19:30

    Declarada a Remição

  • 02/05/2024 17:05

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 06:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:25

    Apensado ao processo

  • 05/02/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 18:04

    Unificação e Soma de Penas

  • 31/01/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 06:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 18:45

    Declarada a Remição

  • 15/12/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:09

    Homologado o Cálculo

  • 31/08/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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