TJSP - 1500354-53.2023.8.26.0548

1ª instância - 01 Cumulativa de Vila Mimosa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELLY NAIARA MEIRELES CASTRO

CPF *71.***.*99-76

RAYANE MARIA LUIZ DE AGUIAR

CPF *21.***.*05-79

Advogados

ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR

OAB: 230140/SP

CPF *93.***.*73-84

Terceiro

Partes

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA LTDA. (FILIAL)

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SILVANA MOREIRA DE MELO

CPF *26.***.*83-40

BRUNO BARBOSA DA SILVEIRA

CPF *05.***.*33-73

LEANDRO MANOEL LIMA

CPF *27.***.*53-05

LEONARDO FELISBERTO DE CARVALHO

CPF *17.***.*19-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB 230140/SP) Processo 1500354-53.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DANIELLY NAIARA MEIRELES CASTRO - Regularize a peticionária de fls. 284 sua representação nos autos.

    Int.

  • 23/09/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2024 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/07/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/07/2024 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 00:00

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 09:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 17:44

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 17:50

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 00:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 16:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/07/2024 02:30:00, 1ª Vara.

  • 22/05/2024 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/05/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/12/2023 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 17:27

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/12/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:17

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/12/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 17:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/05/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 10:54

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 24/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 00:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 20/04/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 17:07

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/05/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 12/04/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/01/2023 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/01/2023 10:00

    Recebidos os autos

  • 28/01/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/01/2023 17:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:30

    Expedição de Alvará.

  • 27/01/2023 12:30

    Expedição de Alvará.

  • 27/01/2023 11:59

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 27/01/2023 11:58

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/01/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/01/2023 03:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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