TJSP - 1504717-49.2024.8.26.0548

1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS HENRIQUE DAMAZIO

CPF *73.***.*10-50

Advogados

MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

OAB: 347891/SP

CPF *60.***.*70-50

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

ERITON CESAR DE SOUZA

CPF *73.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WELLYNGTON RAFAEL DE SANTANA

CPF *99.***.*33-47

FABIO RODRIGUES DE RESENDE (PM)

CPF *82.***.*93-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 08:37

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/04/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana Aparecida Dias dos Santos (OAB 347891/SP) Processo 1504717-49.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS HENRIQUE DAMAZIO -

    Vistos.

    Subam os autos ao Eg.

    Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens.

    Anote-se.

  • 23/04/2025 13:13

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/04/2025 06:38

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/04/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 14:32

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/04/2025 14:30

    Documento Juntado

  • 09/04/2025 11:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/03/2025 11:45

    Contrarrazões Juntada

  • 19/03/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 15:23

    Expedição de documento

  • 12/03/2025 09:05

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/02/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:55

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 14:34

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 18/02/2025 16:36

    Documento Juntado

  • 18/02/2025 16:30

    Documento Juntado

  • 18/02/2025 16:29

    Documento Juntado

  • 18/02/2025 16:18

    Ofício Expedido

  • 18/02/2025 16:02

    Ofício Expedido

  • 18/02/2025 16:02

    Ofício Expedido

  • 18/02/2025 16:02

    Ofício Expedido

  • 14/02/2025 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 09:47

    Documento Juntado

  • 14/02/2025 09:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/02/2025 09:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/02/2025 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 10:26

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 07/02/2025 00:38

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 13:51

    Mudança de Magistrado

  • 05/02/2025 20:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/02/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 16:55

    Petição Juntada

  • 30/01/2025 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 19:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/01/2025 19:17

    Mandado Juntado

  • 23/01/2025 11:45

    Defesa Prévia Juntada

  • 20/01/2025 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2025 10:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/01/2025 10:42

    Mandado Juntado

  • 11/01/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 18:59

    Ofício Expedido

  • 10/01/2025 01:27

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 15:29

    Mandado Expedido

  • 09/01/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 15:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2025 15:13

    Ofício Juntado

  • 08/01/2025 17:15

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/01/2025 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 16:53

    Recebida a denúncia

  • 08/01/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 15:53

    Evoluída a Classe

  • 08/01/2025 15:53

    Evoluída a Classe

  • 08/01/2025 15:45

    Denúncia Juntada

  • 08/01/2025 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 15:33

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 07/01/2025 15:30

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/01/2025 15:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/01/2025 15:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/01/2025 15:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/01/2025 20:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/01/2025 19:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/01/2025 09:15

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 31/12/2024 12:07

    Relatório Final Juntado

  • 26/12/2024 16:09

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/12/2024 15:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/12/2024 13:22

    Mandado de Prisão Expedido

  • 26/12/2024 10:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/12/2024 10:47

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 26/12/2024 10:45

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/12/2024 09:54

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 26/12/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2024 08:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/12/2024 08:58

    Certidão Juntada

  • 26/12/2024 08:21

    Mudança de Magistrado

  • 25/12/2024 14:44

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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