25/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:45

Homologado o Cálculo
25/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:11

Não Concedido o Livramento Condicional
02/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:14

Não Concedido o Livramento Condicional
08/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:00

Declarada a Remição
30/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Diniz Murbach (OAB 448622/SP) Processo 0012785-31.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAIQUE DE SANTI SANTANA - Posto isso, CONCEDO ao condenado CAIQUE DE SANTI SANTANA, CPF: *59.***.*76-23, MTR: 1339431-7, RG: 56237012, RJI: 235119552-60, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

Intimem-se as partes.
02/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:32

Concedida Progressão de regime
01/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:53

Declarada a Remição
11/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:38

Concedida a Comutação de Pena a Parte
12/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/01/2025 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2024 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2024 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2024 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2024 07:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 19:10

Expedição de Ofício.
10/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 14:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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