06/12/2023 12:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/12/2023 12:18

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
27/09/2023 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Ribeiro Armenio (OAB 92991/SP) Processo 1506816-03.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectda: Carla Armenio E/ou -

Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3- Sem condenação em verbas sucumbenciais, por expressa previsão legal. 3 - Ciência à Fazenda exequente. 4- Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
21/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
18/08/2023 19:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
29/05/2023 10:48

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:11

Petição Juntada
30/03/2023 06:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:11

Remetido ao DJE
19/03/2023 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2023 15:25

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
15/03/2023 12:25

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:53

Exceção de Pré-Executividade Juntada
30/07/2022 01:13

Pedido de Substituição de CDA juntado
30/05/2022 00:00

AR Positivo Juntado
26/05/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 19:02

Conclusos para despacho
24/05/2022 08:57

Conclusos para decisão
21/05/2022 14:57

Carta de Citação Expedida
21/05/2022 13:43

Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral
20/05/2022 16:11

Conclusos para decisão
20/05/2022 12:47

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2022 11:49

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
17/12/2021 22:20

Suspensão do Prazo
26/11/2021 05:10

Suspensão do Prazo
16/04/2021 22:31

Suspensão do Prazo
09/04/2021 22:55

Suspensão do Prazo
25/03/2021 22:48

Suspensão do Prazo
10/02/2021 03:39

Suspensão do Prazo
22/12/2020 23:27

Suspensão do Prazo
15/12/2020 22:22

Suspensão do Prazo
20/10/2020 02:13

Suspensão do Prazo
20/07/2020 15:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/07/2020 17:15

Tema S1054 - Execução - Fiscal - Fazenda - Custas - Citação
09/07/2020 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/07/2020 18:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/07/2020 17:35

Conclusos para decisão
21/12/2017 03:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010430-57.2023.8.26.0502

Cassia Janaina Pereira

Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...

Advogado: Santiago Pasquette Peres

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000713-88.2018.8.26.0601

Justica Publica

Mauricio Rodrigues Miranda

Advogado: Evandro Xavier de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2018 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0010430-57.2023.8.26.0502

Cassia Janaina Pereira

Justica Publica

Advogado: Santiago Pasquette Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1001057-16.2023.8.26.0233

Em Segredo de Justica

Advogado: Vitor Hugo Mautone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1000424-84.2023.8.26.0627

Cicero Pedro dos Santos

Jose Pedro dos Santos

Advogado: Ronaldo Bernardes de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 14:05

Exibir Processo