TJSP - 1518700-13.2021.8.26.0228

1ª instância - 17 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN VICTOR ROSAS DE SOUZA

CPF *01.***.*39-44

DEBORA CELESTINA BATISTA

JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA

CPF *48.***.*71-53

BARBARA EDUARDA DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIANA BUESSIO TORRES

OAB: 371387/SP

CPF *89.***.*16-82

CAIO MELLO TOGNOZZI

OAB: 430914/SP

CPF *25.***.*78-70

RONYLDO CABRAL DA SILVA

OAB: 457266/SP

CPF *02.***.*30-40

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO EDUARDO DOS SANTOS

CPF *33.***.*59-14

PC - ADRIANO DE SOUZA NOGUEIRA QUEIROZ

CPF *63.***.*81-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Mello Tognozzi (OAB 430914/SP) Processo 1518700-13.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUAN VICTOR ROSAS DE SOUZA - Fls. 1053/1056: Ante o quanto informado, retifique-se a guia de recolhimento definitiva cadastrada, em relação ao sentenciado Luan, constando a correta data do trânsito em julgado para o Ministério Público, conforme fls. 1010, informando-se à 1ª Vara de Manacapuru-AM (Processo nº 5000170-58.2024.8.04.5400).

  • 18/08/2022 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 22:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2022 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 00:00

    Juntada de Decisão

  • 17/05/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 19:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/05/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2022 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 16:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 12:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 10:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2022 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 23:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 22:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 22:57

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2022 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2022 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 16:07

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2022 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 13:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/01/2022 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2022 22:26

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2022 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2022 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2022 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2022 21:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2022 21:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2022 21:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2022 14:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2021 17:58

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2021 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2021 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2021 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 23:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 15:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/11/2021 15:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/11/2021 20:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/11/2021 07:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/11/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 15:11

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2021 13:51

    Expedição de Alvará.

  • 04/11/2021 13:50

    Expedição de Alvará.

  • 04/11/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2021 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 21:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2021 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 22:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 22:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 22:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 22:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2021 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2021 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2021 16:53

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2021 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 11:56

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/10/2021 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2021 00:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2021 00:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 22:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2021 23:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2021 23:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2021 23:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2021 23:45

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 11:13

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 23:42

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 12:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2021 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2021 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2021 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 21:38

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2021 21:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/11/2021 01:30:00, 17ª Vara Criminal.

  • 21/09/2021 22:28

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 17:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/09/2021 13:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/09/2021 23:20

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 12:25

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 12:13

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 20:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 02/09/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 12:14

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2021 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2021 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2021 19:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/08/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2021 11:51

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 31/08/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/08/2021 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/08/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/08/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2021 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2021 01:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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