12/04/2025 01:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Pereira Bastos (OAB 205096/MG) Processo 1003102-34.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sabor Comercio & Industria de Produtos Alimenticios Ltd -

Vistos.

Tendo em vista a não regularização, NÃO CONHEÇO dos embargos apresentados e os julgo extintos, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais.

Prossiga-se nos autos da execução, certificando-se naqueles esta sentença.
02/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:05

Pedido de Habilitação Juntado
07/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:39

Decurso de Prazo
10/12/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:33

Remetido ao DJE
06/12/2024 16:15

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
06/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:33

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 10:32

Apensado ao processo
05/12/2024 10:52

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/12/2024 10:52

Redistribuição de Processo - Saída
05/12/2024 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 10:42

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/12/2024 10:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/12/2024 10:06

Expedição de documento
16/10/2024 11:36

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 11:28

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 09:40

Certidão Urgente Expedida
11/10/2024 09:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:32

Remetido ao DJE
07/10/2024 13:48

Acolhida a exceção de Incompetência
04/10/2024 15:31

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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