22/05/2025 15:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 15:44

Mandado Juntado
22/05/2025 15:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:12

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:11

Contrarrazões Juntada
02/04/2025 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Fernanda Kelles (OAB 417048/SP) Processo 1501410-32.2024.8.26.0146 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RAFAEL LENNON FERREIRA LIRA -

Vistos.

Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa a fls. 245/250.

Considerando-se que as razões de recurso foram apresentadas comcomitantemente com a interposição, intime-se o recorrido para oferecimento das contrarrazões, nos termos do artigo 588 do Código de Processo Penal.

Em seguida, tornem-me os autos conclusos para eventual juízo de retratação.

Int.
01/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:52

Mandado Expedido
31/03/2025 13:24

Recebido o recurso
28/03/2025 13:38

Termo Expedido
28/03/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 13:25

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:50

Recurso em Sentido Estrito Inteposto
27/03/2025 15:50

Processo Entranhado
27/03/2025 15:49

Recurso Interposto
07/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:02

Remetido ao DJE
07/03/2025 11:19

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
13/01/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 14:40

Conclusos para Sentença
07/01/2025 00:23

Remetido ao DJE
18/12/2024 16:25

Mantida a Prisão Preventiva
13/11/2024 10:11

Conclusos para Sentença
12/11/2024 21:16

Alegações Finais Juntadas
04/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:01

Remetido ao DJE
04/11/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 21:55

Alegações Finais Juntadas
17/10/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 12:01

Mandado Juntado
15/10/2024 12:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/10/2024 11:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/10/2024 11:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/10/2024 11:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/10/2024 11:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/10/2024 11:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/10/2024 11:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/10/2024 11:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/10/2024 11:42

Termo de Audiência Expedido
11/10/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2024 16:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 12:03

Mandado Juntado
03/10/2024 12:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 11:59

Mandado Juntado
03/10/2024 11:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 15:04

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
30/09/2024 15:04

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
30/09/2024 15:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/09/2024 15:04

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
30/09/2024 11:59

Mandado Juntado
30/09/2024 11:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 11:55

Mandado Juntado
30/09/2024 11:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/09/2024 11:43

Ofício Expedido
27/09/2024 11:43

Ofício Expedido
27/09/2024 11:43

Ofício Expedido
26/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 17:19

Mandado Expedido
26/09/2024 17:19

Mandado Expedido
26/09/2024 17:19

Mandado Expedido
26/09/2024 17:18

Mandado Expedido
26/09/2024 17:18

Mandado Expedido
26/09/2024 17:18

Mandado Expedido
26/09/2024 17:18

Mandado Expedido
26/09/2024 17:17

Mandado Expedido
26/09/2024 17:17

Mandado Expedido
26/09/2024 17:17

Mandado Expedido
26/09/2024 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/09/2024 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento
16/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/09/2024 23:45

Defesa Prévia Juntada
12/09/2024 14:43

Mandado Juntado
12/09/2024 14:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/09/2024 14:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024 09:23

Mandado de Citação Expedido
02/09/2024 10:04

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/08/2024 14:06

Ofício Expedido
30/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 16:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2024 16:11

Mandado de Prisão Expedido
29/08/2024 10:43

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
29/08/2024 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 09:14

Evoluída a Classe
29/08/2024 09:00

Remetido ao DJE
29/08/2024 08:48

Recebida a denúncia
21/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:45

Denúncia Juntada
19/08/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 16:57

Relatório Final Juntado
13/08/2024 18:00

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/08/2024 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2024 13:55

Termo de Audiência Digitalizado
06/08/2024 13:46

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2024 13:44

Termo de Audiência Expedido
06/08/2024 11:35

Laudo IML-pessoa Juntado
06/08/2024 11:03

Documento Juntado
06/08/2024 11:03

Folha de Antecedentes Juntada
06/08/2024 11:00

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2024 10:15

Audiência de Custódia
05/08/2024 20:35

Documento Juntado
05/08/2024 20:35

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/08/2024 18:39

Mandado de Prisão Expedido
05/08/2024 18:32

Decretada a prisão temporária
05/08/2024 17:29

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:29

Petição Juntada
05/08/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 15:21

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/08/2024 11:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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