TJSP - 0008041-37.2017.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYNERES NATANAEL BARBOSA DA SILVA

CPF *27.***.*34-85

Advogados

FRANCISCO PEREIRA SOARES

OAB: 100701/SP

CPF *39.***.*63-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 06:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/04/2025 17:08

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Pereira Soares (OAB 100701/SP) Processo 0008041-37.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rayneres Natanael Barbosa da Silva - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência.

  • 01/04/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 22:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 09:38

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 12:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2024 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 18:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 18:00

    Homologado o Cálculo

  • 12/11/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 05:44

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2024 12:26

    Petição Juntada

  • 21/10/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2024 15:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/09/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2024 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 21:08

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 09:51

    Expedição de documento

  • 27/08/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2024 22:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2024 13:27

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 09:52

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/08/2024 09:48

    Apensado ao processo

  • 29/07/2024 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 14:15

    Revogado o Livramento Condicional

  • 18/07/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 10:58

    Expedição de documento

  • 05/07/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2024 17:46

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2024 14:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/04/2024 14:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/04/2024 14:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2024 22:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2024 19:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/04/2024 18:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 14:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 13:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/02/2024 00:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/02/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:06

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2024 13:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/01/2024 10:51

    Petição Juntada

  • 22/01/2024 08:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 08:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 06:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/01/2024 06:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/01/2024 06:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2024 14:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/01/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 20:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/01/2024 19:59

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 18/01/2024 19:53

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/01/2024 19:42

    Ato ordinatório

  • 10/11/2023 18:00

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/10/2023 09:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2023 17:05

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/03/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 09:24

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 16:57

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 13:37

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2023 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 13:19

    Ato ordinatório

  • 06/03/2023 13:17

    Certidão Carcerária Juntada

  • 06/03/2023 13:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/09/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 10:39

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 19:35

    Petição Juntada

  • 06/09/2022 11:38

    Ofício Juntado

  • 05/09/2022 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2022 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 14:15

    Relatório Juntado

  • 05/09/2022 13:58

    Documento Juntado

  • 05/09/2022 13:58

    Declarações Juntadas

  • 05/09/2022 13:58

    Declarações Juntadas

  • 05/09/2022 13:57

    Certidão Juntada

  • 22/05/2022 22:34

    Mudança de Classe Processual

  • 28/02/2022 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 00:22

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 06:32

    Petição Juntada

  • 17/02/2022 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 14:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2022 14:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/02/2022 14:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2022 18:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2022 15:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/02/2022 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2022 18:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/02/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 09:33

    Documento Juntado

  • 01/02/2022 10:45

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 01/02/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 20:38

    Ordem de Liberação Expedida

  • 31/01/2022 18:08

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2022 08:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2022 07:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2022 07:30

    Concedido o Livramento Condicional

  • 26/01/2022 10:43

    Expedição de documento

  • 26/01/2022 08:26

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 15:50

    Parecer Juntado

  • 18/01/2022 18:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2022 18:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2022 10:56

    Petição Juntada

  • 18/01/2022 10:56

    Processo Entranhado

  • 18/01/2022 10:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 15/12/2021 12:15

    Petição Juntada

  • 14/12/2021 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 10:30

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2021 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2021 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2021 10:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2021 10:25

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2021 18:32

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 12:01

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2021 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2021 17:07

    Petição Juntada

  • 09/11/2021 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 12:11

    Realizado Cálculo

  • 09/11/2021 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 00:10

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2021 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 13:31

    Concedida Progressão de regime

  • 04/11/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 18:23

    Parecer Juntado

  • 23/10/2021 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2021 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2021 05:51

    Petição Juntada

  • 23/10/2021 05:51

    Processo Entranhado

  • 23/10/2021 05:51

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/09/2021 10:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/09/2021 10:19

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/07/2020 11:28

    Expedição de documento

  • 26/06/2020 15:06

    Petição Juntada

  • 26/06/2020 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2020 09:56

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2020 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2020 16:14

    Realizado Cálculo

  • 05/06/2020 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2020 16:09

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/06/2020 15:06

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 23:25

    Petição Juntada

  • 06/03/2020 15:56

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 15:44

    Expedição de documento

  • 17/02/2020 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 10:00

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2020 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2020 17:35

    Petição Juntada

  • 30/01/2020 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2020 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/01/2020 09:06

    Falta Grave Juntada

  • 30/04/2019 10:05

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 16/05/2018 16:49

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 18/12/2017 16:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/12/2017 18:33

    Homologado o Cálculo

  • 14/12/2017 17:23

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2017 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2017 12:29

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2017 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2017 18:35

    Petição Juntada

  • 04/11/2017 09:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2017 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2017 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2017 08:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/10/2017 08:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/10/2017 08:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2017 14:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/10/2017 14:49

    Expedição de documento

  • 28/09/2017 17:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/09/2017 11:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/09/2017 18:05

    Documento Juntado

  • 27/09/2017 15:53

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2017 12:56

    Ofício Expedido

  • 02/06/2017 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2017 10:50

    Documento Juntado

  • 02/06/2017 10:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/05/2017 12:28

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
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