TJSP - 0001402-78.2022.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDSON OLIVEIRA CASTRO

Advogados

RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ

OAB: 359573/SP

CPF *70.***.*90-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2025 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2025 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2025 17:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2025 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 26/05/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 13:27

    Petição Juntada

  • 22/05/2025 19:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 14:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 12:43

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2025 21:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 18:13

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 13:33

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 13/05/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 12:05

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 11:29

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/05/2025 08:15

    Petição Juntada

  • 06/05/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 10:48

    Expedição de documento

  • 29/04/2025 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 13:37

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2025 15:18

    Petição Juntada

  • 21/04/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/04/2025 15:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/04/2025 15:06

    Falta Grave Juntada

  • 10/04/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 12:04

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2025 10:50

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2025 08:43

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:19

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB 359573/SP) Processo 0001402-78.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Réu: FRANCISCO EDSON OLIVEIRA CASTRO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

  • 01/04/2025 06:01

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2025 15:22

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 16:41

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/02/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:12

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 10:03

    Documento Juntado

  • 29/01/2025 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 14:06

    Documento Juntado

  • 11/11/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2024 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2024 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2024 18:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2024 18:35

    Homologado o Cálculo

  • 07/11/2024 13:52

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 17:50

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2024 10:32

    Petição Juntada

  • 30/10/2024 09:45

    Recurso Interposto

  • 26/10/2024 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2024 10:24

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/10/2024 19:55

    Recurso Interposto

  • 17/10/2024 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 11:16

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 15/10/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 03:27

    Petição Juntada

  • 14/10/2024 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2024 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2024 14:56

    Petição Juntada

  • 09/10/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2024 09:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/10/2024 09:18

    Falta Grave Juntada

  • 08/10/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2024 14:50

    Petição Juntada

  • 04/10/2024 14:10

    Recurso Interposto

  • 03/10/2024 09:27

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 03/10/2024 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 08:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 08:50

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 12/09/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 06:30

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2024 14:40

    Petição Juntada

  • 03/09/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 15:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/09/2024 15:59

    Falta Grave Juntada

  • 02/09/2024 22:17

    Recurso Interposto

  • 27/08/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2024 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 15:27

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 23/08/2024 15:26

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 23/08/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 18:27

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2024 08:05

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 15:20

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 14/08/2024 15:20

    Falta Média Juntada

  • 14/08/2024 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 08:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/08/2024 08:27

    Falta Grave Juntada

  • 14/08/2024 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2024 15:47

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 17:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/08/2024 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2024 10:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2024 10:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/05/2024 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 15:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/05/2024 15:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/05/2024 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 12:09

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 11:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/05/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2024 18:42

    Falta Grave Juntada

  • 20/12/2023 10:20

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 19/12/2023 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2023 15:14

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 14/11/2023 14:40

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/11/2023 11:33

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/10/2023 08:59

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 28/09/2023 17:40

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/09/2023 14:50

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 02/09/2023 13:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 02/03/2023 12:16

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 01/02/2023 16:08

    Expedição de documento

  • 10/01/2023 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 17:08

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 10/01/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 09:31

    Documento Juntado

  • 19/12/2022 08:25

    Petição Juntada

  • 15/12/2022 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2022 12:22

    Petição Juntada

  • 13/12/2022 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 11:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 13/12/2022 11:09

    Falta Grave Juntada

  • 10/12/2022 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2022 06:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 06:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 00:56

    Petição Juntada

  • 08/11/2022 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 15:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/11/2022 15:44

    Falta Grave Juntada

  • 22/10/2022 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2022 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2022 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2022 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2022 15:59

    Homologado o Cálculo

  • 20/04/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 15:03

    Expedição de documento

  • 02/04/2022 07:50

    Ofício Expedido

  • 30/03/2022 16:49

    Certidão Carcerária Juntada

  • 30/03/2022 16:49

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/03/2022 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 13:43

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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