TJSP - 0010829-28.2019.8.26.0502
1ª instância - Criminal de Itatiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:31
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
04/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010829-28.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO BITTENCOURT GOUVEIA JUNIOR - determino a regressão cautelar do cumprimento da pena para regime semiaberto.
Expeça-se o mandado de prisão em regime semiaberto.
Com o cumprimento do mandado, remetam-se os autos ao DEECRIM competente. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP) -
03/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:28
Determinada a Regressão de Regime
-
02/09/2025 15:32
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
02/09/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/07/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/07/2025 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/07/2025 09:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/07/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/06/2025 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/06/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0010829-28.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO BITTENCOURT GOUVEIA JUNIOR - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Itatiba/SP. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP) -
13/06/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 23:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/06/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 12:40
Juntada de Mandado
-
12/06/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:14
Concedida Progressão de regime
-
29/05/2025 22:27
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 08:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:43
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 09:57
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
26/05/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 07:59
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 06:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 19:10
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 13:17
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 21:36
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 18:53
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP), Thais Helena dos Santos Melo (OAB 220058/SP) Processo 0010829-28.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO BITTENCOURT GOUVEIA JUNIOR - Requisite-se o Boletim Informativo atualizado em nome do reeducando LEONARDO BITTENCOURT GOUVEIA JUNIOR, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia).
Int. -
02/04/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 18:16
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2025 20:56
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:14
Mudança de Magistrado
-
03/02/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 22:03
Suspensão do Prazo
-
22/10/2024 12:54
Mudança de Magistrado
-
16/10/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 14:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/10/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 08:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 14:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/04/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/04/2024 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/04/2024 11:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/04/2024 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/04/2024 13:04
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
19/04/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/04/2024 07:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 14:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/04/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:09
Juntada de Mandado
-
10/04/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 18:46
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 10:28
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
26/03/2024 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 15:16
Determinada a Regressão de Regime
-
25/03/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2024 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2024 14:50
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 17:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.
-
03/12/2021 23:48
Suspensão do Prazo
-
27/09/2021 09:23
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 09:15
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2021 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2021 11:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/09/2021 18:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/09/2021 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/09/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2021 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2021 17:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/09/2021 16:00
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 15:12
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2021 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2021 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2021 17:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 17:44
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 17:43
Concedida Progressão de regime
-
25/08/2021 22:28
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 15:07
Processo Entranhado
-
23/08/2021 15:06
Incidente Processual Instaurado
-
21/08/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
21/08/2021 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/08/2021 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 17:50
Mudança de Classe Processual
-
14/12/2020 17:50
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2020 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2020 17:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/10/2020 08:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/10/2020 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/10/2020 18:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/10/2020 11:29
Conclusos para decisão
-
20/10/2020 11:27
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2020 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2020 17:40
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 17:40
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 17:39
Homologado o Cálculo
-
24/09/2020 12:48
Conclusos para decisão
-
22/09/2020 20:42
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2020 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2020 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2020 11:14
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 18:30
Expedição de Certidão.
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10/09/2020 18:30
Concedida Progressão de regime
-
10/09/2020 15:19
Conclusos para decisão
-
03/09/2020 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 17:10
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 17:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2020 14:20
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 11:00
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2020 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2020 14:38
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 12:35
Expedição de Certidão.
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04/08/2020 12:34
Decisão
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03/08/2020 12:18
Conclusos para decisão
-
30/07/2020 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2020 12:11
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2020 17:59
Juntada de Petição de parecer
-
28/07/2020 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2020 11:08
Processo Entranhado
-
28/07/2020 11:07
Incidente Processual Instaurado
-
28/07/2020 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 11:01
Expedição de Certidão.
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27/07/2020 18:13
Expedição de Certidão.
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27/07/2020 18:12
Homologado o Cálculo
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27/07/2020 14:41
Conclusos para decisão
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22/07/2020 18:50
Juntada de Petição de parecer
-
22/07/2020 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 17:05
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 17:05
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2020 16:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
21/07/2020 16:57
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2020 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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17/07/2020 13:53
Recebidos os autos do Outro Foro
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17/07/2020 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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16/07/2020 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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13/07/2020 16:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
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13/07/2020 13:34
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 13:31
Juntada de Certidão
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13/07/2020 13:29
Juntada de Outros documentos
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13/07/2020 13:27
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
09/09/2019 14:12
Expedição de Certidão.
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09/09/2019 14:11
Homologado o Cálculo
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07/09/2019 22:29
Conclusos para decisão
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20/08/2019 16:33
Expedição de Certidão.
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13/08/2019 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2019 12:26
Expedição de Ofício.
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09/08/2019 18:51
Expedição de Certidão.
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09/08/2019 18:51
Expedição de Certidão.
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09/08/2019 18:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/08/2019 17:30
Juntada de Outros documentos
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07/08/2019 12:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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