TJSP - 0001069-37.2018.8.26.0196

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO MOURA JUNIOR

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thales Balbino da Silva (OAB 446573/SP) Processo 0001069-37.2018.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Fernando Moura Júnior - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Luiz Fernando Moura Júnior, RG: 41971031, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 24/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 17:46

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 13:36

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/09/2024 14:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/09/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:00

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/11/2024 04:38:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 24/09/2024 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 17:39

    Unificadas e somadas as penas

  • 20/09/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 17:38

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:08

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 11/09/2024 12:40

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/09/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/08/2024 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/08/2024 10:51

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/08/2024 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/10/2022 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 19:20

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 18:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/12/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2021 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2021 02:36

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:23

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2021 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2020 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2020 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2020 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2020 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2020 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2020 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2020 18:58

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2020 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2020 17:14

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2019 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 13:35

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2019 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2019 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2019 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2019 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2018 14:04

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 12:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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