24/05/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:10

Homologada a Transação
11/12/2023 15:48

Conclusos para julgamento
16/10/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:27

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna de Mello Fidalgo (OAB 364012/SP) Processo 1020253-74.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Cristina de Castro Moreira - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

No mais, atento à recusa expressa de interesse da parte autora na audiência prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, deixo, por ora, de designá-la, com fundamento nos princípios da razoabilidade e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além do direito das partes à razoável duração do processo, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e determino a citação e a intimação da parte ré, por via postal, para que, em 15 (quinze) dias, ofereça contestação ou manifeste seu interesse na realização da mencionada audiência, por petição nos autos, ficando ciente de que a ausência de qualquer manifestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil.

Caso a parte demandada opte pela realização da audiência prévia de tentativa de conciliação, os autos retornarão à conclusão para que seja designada, e, em tal hipótese, a contestação deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, cuja contagem se iniciará após a realização dessa audiência.

Ressalto que, se a mencionada audiência for designada, o não comparecimento injustificado de qualquer dos litigantes configurará ato atentatório à dignidade da justiça, passível da incidência de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Esclareço que as partes deverão participar da mencionada audiência pessoalmente ou ser, nos moldes do artigo 334, §10, do Código de Processo Civil, representadas por procurador com poderes específicos para negociar e transigir, além de estar acompanhadas dos respectivos advogados ou de representante da Defensoria Pública, não podendo o patrono funcionar, no mesmo processo, simultaneamente, como advogado e preposto do cliente, por força do que dispõe o artigo 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB, cuja observância rigorosa se impõe, segundo o artigo 33 da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994.

Determino que a Serventia expeça o necessário.

Int.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:17

Expedição de Carta.
18/08/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008814-48.2015.8.26.0037

Cooperativa de Credito Mutuo dos Militar...

Onides Tavares Rodrigues

Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2015 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0002637-07.2023.8.26.0037

Em Segredo de Justica

Advogado: Bianca Cavichioni de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0000001-37.2012.8.26.0366

Municipio de Mongagua

Renato Boccomino

Advogado: Isaias dos Anjos Messias e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2012 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1002582-05.2023.8.26.0016

Banco Pan S.A.

Eduardo Camara Ribeiro

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1000976-67.2023.8.26.0136

Em Segredo de Justica

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Janilson Leonardo Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 12:09

Exibir Processo