14/09/2025 04:23

Expedição de Certidão.
14/09/2025 04:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
05/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:34

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/09/2025 00:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000622-51.2025.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rosiane Siqueira -

Vistos.

Homologo a renúncia manifestada pela parte autora acerca do valor excedente, conforme documento de fls. 40.

No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, o encaminhamento da notificação será realizado de forma eletrônica.

Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
03/09/2025 18:02

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
03/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:19

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/09/2025 12:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:55

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:48

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:01

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 23:25

Incidente Processual Instaurado
10/07/2025 17:07

Arquivado Provisoriamente
10/07/2025 17:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/07/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:16

Homologado o Cálculo
15/05/2025 12:40

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 0000622-51.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosiane Siqueira -

Vistos.

Por se tratar de petição estranha à lide, juntada equivocadamente pelo executado, conforme manifestação de fls. 44/45, deverá a z.

Serventia tornar sem efeito a petição de folhas 40/43, impedindo seu acesso - Artigo 1.281 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Em face da certidão retro, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 47/54, porquanto tempestivos.

Manifeste-se o impugnado, no prazo de quinze dias.

Após, conclusos.

Int.
23/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 22:33

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 0000622-51.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosiane Siqueira -

Vistos.

Ante a documentação de fls. 26 e manifestação retro, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Outrossim, em relação à obrigação de pagar, intime-se a executada para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da planilha de cálculo apresentada às fls. 33/35.

Intime-se.
31/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 19:21

Conclusos para decisão
15/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 19:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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