12/07/2025 01:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:42

Homologado o Cálculo
30/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:13

Ato ordinatório
28/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:59

Desapensado do processo
14/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luis Almeida Veloso (OAB 385644/SP) Processo 0014578-53.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN FRANCELINO FERNANDES - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
01/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:29

Apensado ao processo
26/03/2025 10:29

Apensado ao processo
26/03/2025 10:17

Apensado ao processo
24/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 13:20

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2024 13:20

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2024 16:01

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 12:55

Mudança de Magistrado
30/06/2022 08:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2022 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2022 08:23

Expedição de Certidão.
20/01/2022 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/03/2021 16:52

Expedição de Certidão.
16/02/2021 13:11

Declarada a Remição
15/02/2021 11:02

Conclusos para decisão
09/02/2021 17:33

Conclusos para despacho
26/01/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 12:16

Expedição de Certidão.
26/01/2021 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 10:06

Processo Entranhado
25/11/2020 10:06

Incidente Processual Instaurado
04/11/2020 19:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2020 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2020 19:07

Recebidos os autos do Outro Foro
03/11/2020 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2020 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2020 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/10/2020 11:19

Conclusos para decisão
19/10/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 14:37

Expedição de Certidão.
02/10/2020 14:37

Expedição de Certidão.
02/10/2020 14:36

Concedida Progressão de regime
30/09/2020 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 11:22

Conclusos para decisão
29/09/2020 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2020 14:50

Expedição de Certidão.
28/09/2020 14:46

Apensado ao processo
28/09/2020 10:57

Expedição de Certidão.
28/09/2020 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2020 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 16:28

Processo Entranhado
22/09/2020 16:27

Incidente Processual Instaurado
15/10/2019 18:18

Expedição de Certidão.
15/10/2019 18:18

Homologado o Cálculo
15/10/2019 16:02

Conclusos para decisão
14/10/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 10:50

Expedição de Ofício.
14/10/2019 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 18:09

Expedição de Certidão.
11/10/2019 18:09

Expedição de Certidão.
11/10/2019 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
10/10/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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