01/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:12

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 14:58

Homologado o Cálculo
29/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
21/04/2025 16:55

Petição Juntada
16/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:02

Remetido ao DJE
15/04/2025 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 10:34

Ato ordinatório
15/04/2025 10:33

Expedição de documento
02/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Aparecida Ruiz (OAB 381241/SP) Processo 0004110-50.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RODRIGO BRITO DE SOUZA - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 168 (cento e sessenta e oito)dias da pena do executado pela aprovação parcial no ENCCEJA Ensino Fundamental e pelo labor na unidade prisional.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis/SP, para ciência do sentenciado.

Intime-se.
01/04/2025 05:52

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:30

Declarada a Remição
31/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:45

Emenda à Inicial Juntada
21/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:26

Petição Juntada
12/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:03

Remetido ao DJE
11/03/2025 11:39

Ato ordinatório
27/02/2025 17:00

Petição Juntada
25/02/2025 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 15:57

Petição Juntada
26/10/2024 00:24

Suspensão do Prazo
13/09/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 10:47

Homologado o Cálculo
12/09/2024 16:06

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:20

Petição Juntada
31/08/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2024 15:25

Planilha de Cálculos Juntada
02/08/2024 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2024 11:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
22/07/2024 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 17:03

Declarada a Remição
22/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:05

Petição Juntada
10/07/2024 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 17:55

Atestado de Remição Juntado
10/07/2024 17:55

Petição Juntada
05/07/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 16:33

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:19

Petição Juntada
08/04/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 16:25

Homologado o Cálculo
08/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:05

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:06

Petição Juntada
27/03/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 14:21

Expedição de documento
08/03/2024 11:35

SAP - Intimação Assinada Juntado
29/02/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 15:33

Declarada a Remição
29/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:36

Petição Juntada
16/02/2024 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 15:09

Petição Juntada
13/12/2023 23:11

Suspensão do Prazo
30/08/2023 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 13:56

Homologado o Cálculo
29/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:25

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2023 14:36

Recurso Interposto
19/06/2023 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 13:30

Planilha de Cálculos Juntada
24/05/2023 09:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/05/2023 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 17:26

Homologada a Falta Disciplinar
16/05/2023 16:28

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:47

Petição Juntada
04/05/2023 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 20:45

Petição Juntada
27/04/2023 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 11:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/04/2023 11:09

Falta Grave Juntada
26/04/2023 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 13:16

Certidão Juntada
23/12/2022 16:35

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
02/12/2022 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2022 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2022 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2022 11:26

Homologado o Cálculo
02/12/2022 09:04

Conclusos para decisão
01/12/2022 17:01

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:55

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2022 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 15:23

Realizado Cálculo
11/10/2022 15:22

Ofício Juntado
16/09/2022 12:54

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/09/2022 12:54

Redistribuição de Processo - Saída
16/09/2022 12:54

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2022 10:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/09/2022 18:22

Ofício Expedido
13/09/2022 10:02

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2022 09:59

Documento Juntado
13/09/2022 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 09:50

Folha de Antecedentes Juntada
12/09/2022 18:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2022 13:25

Documento Juntado
11/09/2022 10:17

Conclusos para decisão
18/03/2022 15:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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