24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Daniel Cassiano (OAB 354730/SP) Processo 0006455-27.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo de Souza Aparecido Lazaro Junior - Considerando a v. decisão prolatada pelo Ministro Gilmar Mendes, Relator do ARE 1.532.603 RG/PR, proferida em 14/04/2025, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam das questões relacionadas ao Tema 1389 de repercussão geral ("Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade"), DETERMINO a suspensão do feito.

Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ nº 81013.

Intime-se.
23/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 15:55

Petição Juntada
23/04/2025 06:15

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:22

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR
16/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:43

Remetido ao DJE
09/04/2025 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:26

Documento Juntado
08/04/2025 13:26

Ofício Juntado
18/03/2025 10:06

Documento Juntado
18/03/2025 10:05

Documento Juntado
10/03/2025 17:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:03

Suscitado Conflito de Competência
21/02/2025 13:27

Conclusos para decisão
12/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:38

Remetido ao DJE
11/02/2025 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:55

Petição Juntada
13/12/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:05

Remetido ao DJE
12/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:19

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/12/2024 14:17

Petição Inicial Digitalizada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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