28/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019309-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LETÍCIA RODRIGUES MARTINS - Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LETÍCIA RODRIGUES MARTINS, CPF: *49.***.*76-69, MTR: 1332740-8, RG: 57325881, RJI: 224259416-20. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
27/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:34

Conclusos para julgamento
24/08/2025 22:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019309-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LETÍCIA RODRIGUES MARTINS - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
20/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:58

Ato ordinatório
20/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
06/08/2025 22:15

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:45

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:07

Desacolhida a Prisão Domiciliar
16/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
10/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:02

Juntada de Ofício
02/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0019309-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: LETÍCIA RODRIGUES MARTINS - Verifica-se que foi concedida a prisão domiciliar em 14/03/2022 (fls. 17/19) e revogada em 05/04/2022 (fls. 24/25).

Assim, retifique-se o cálculo.
01/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:57

Juntada de Ofício
12/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:21

Declarada a Remição
25/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
23/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 23:56

Expedição de Certidão.
20/11/2024 23:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:07

Suspensão do Prazo
25/10/2024 06:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:18

Homologado o Cálculo
14/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
09/10/2024 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:27

Expedição de Ofício.
07/12/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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