17/09/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001860-03.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - IGOR GABRIEL VIANNA DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
12/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:34

Ato ordinatório
12/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:10

Concedida Progressão de regime
12/09/2025 10:08

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:47

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:34

Ato ordinatório
26/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:28

Declarada a Remição
13/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:34

Declarada a Remição
22/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
20/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 21:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:42

Homologado o Cálculo
28/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:44

Ato ordinatório
08/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0001860-03.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR GABRIEL VIANNA DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária II de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 43 (quarenta e três) dias da pena corporal, atento aos 130 (cento e trinta) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 09/11/2023 à 28/02/2025 e a remição de 11 (onze) dias da pena corporal, atento as 140 (cento e quarenta) horas de frequência escolar no período de 01/01/2024 à 14/11/2024, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 54 (cinquenta e quatro) dias de remição.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/03/2025 12:08

Declarada a Remição
26/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 22:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 20:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 08:35

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
16/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2024 10:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:01

Homologado o Cálculo
17/06/2024 16:49

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 21:00

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
10/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:53

Determinada a Regressão de Regime
05/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
21/03/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/03/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:44

Determinada Requisição de Informações
20/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 22:02

Suspensão do Prazo
29/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:41

Determinada a Regressão de Regime
29/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:03

Homologado o Cálculo
13/07/2023 14:35

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:18

Apensado ao processo
19/06/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
18/06/2023 18:38

Unificação e Soma de Penas
16/06/2023 14:27

Conclusos para despacho
12/06/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
29/05/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:10

Homologado o Cálculo
22/03/2023 11:49

Conclusos para decisão
16/03/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 09:32

Expedição de Ofício.
07/03/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 11:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007667-54.2025.8.26.0451

Napoles Holding LTDA.

Maria Gertrudes de Fatima Rodrigues da S...

Advogado: Andre Ferreira Zoccoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1003049-03.2025.8.26.0084

Marli Lopes Pereira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Conrado Lopes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0007770-84.2018.8.26.0496

Justica Publica

Rodrigo Bernardo Paixao

Advogado: Mariana Olga Nose

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1007824-85.2024.8.26.0152

Condominio Cotia 1 - Imbirucu

Cristovao Jackson Lima Ribeiro

Advogado: Thiago Augusto Sierra Paulucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1007825-12.2025.8.26.0451

Luciana Maria Vidal Balan

Jose Carlos Marotti

Advogado: Luciana Maria Vidal Balan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2025 17:31

Exibir Processo