24/06/2025 13:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:09

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
06/05/2025 06:30

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Jose de Freitas (OAB 374693/SP) Processo 1001774-84.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Gabriel Nunes dos Santos, Jean Nunes dos Santos, Junior Nunes dos Santos, Josivania Josefa da Silva -

Vistos.

Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Providencie a parte autora a emenda da inicial, devendo acostar declaração de dependentes habilitados junto ao INSS, vez que o documento apresentado (fls. 38), não é hábil, tratando-se apenas de protocolo de requerimento Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), Sem prejuízo, ofície-se ao SISBAJUD a fim de que informem a existência de valores em nome do falecido, inclusive à Caixa Econômica Federal para apurar eventual saldo de PIS/PASEP e FGTS, bem como todas e quaisquer contas e aplicações financeiras de titularidade do "de cujus" Intime-se.
02/04/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:01

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:37

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
13/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 06:58

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:26

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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