11/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
04/05/2025 11:53

Suspensão do Prazo
22/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:32

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:04

Não recebido o recurso
16/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
29/06/2024 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:13

Remetido ao DJE
18/06/2024 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 13:43

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
18/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
17/06/2024 21:45

Recurso Interposto
08/06/2024 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:30

Remetido ao DJE
28/05/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 15:53

Julgada improcedente a ação
27/05/2024 16:15

Conclusos para Sentença
22/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:59

Alegações Finais Juntadas
20/02/2024 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:05

Remetido ao DJE
09/02/2024 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/11/2023 15:15

Petição Juntada
31/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:29

Petição Juntada
26/10/2023 11:07

Petição Juntada
26/10/2023 11:05

Petição Juntada
26/10/2023 10:08

Certidão de Cartório Expedida
26/10/2023 10:07

Termo de Audiência Expedido
26/10/2023 10:07

Termo de Audiência Expedido
26/10/2023 10:06

Termo de Audiência Expedido
24/10/2023 15:22

Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2023 14:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/09/2023 14:32

Documento Juntado
25/09/2023 10:19

Rol de Testemunha Juntado
24/09/2023 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/09/2023 16:19

Mandado Expedido
14/09/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
13/09/2023 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento
04/09/2023 09:05

Petição Juntada
29/08/2023 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2023 15:57

Petição Juntada
21/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maurício de Carvalho Araujo (OAB 413265/SP) Processo 1000505-71.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willian Renato de Souza Pereira -

Vistos.

Fls. 181/183: Registre-se a penhora no rosto dos autos e observe-se.

No mais, defiro a produção de prova oral.

Inclua-se em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade HÍBRIDA, sendo facultado as partes, aos patronos e as testemunhas o comparecimento presencial na sede do Juizado ou a participação na forma virtual.

Quanto à modalidade virtual, o ato será realizado por meio da Plataforma "Microsoft Teams", cujo link de acesso será oportunamente encaminhado.

Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiência em meio virtual, caso não conste dos autos, deverão as partes informar em 05 (cinco) dias os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas arroladas.

Int.
18/08/2023 10:33

Remetido ao DJE
18/08/2023 09:51

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:06

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
10/05/2023 13:09

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:27

Réplica Juntada
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual
11/04/2023 07:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:06

Remetido ao DJE
05/04/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2023 11:56

Contestação Juntada
27/02/2023 09:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 05:07

Remetido ao DJE
16/02/2023 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2023 15:36

Mandado de Citação Expedido
16/02/2023 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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