27/05/2025 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 11:12

Planilha de Cálculos Juntada
06/05/2025 17:57

Petição Juntada
06/05/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:57

Petição Juntada
20/04/2025 09:55

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
16/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
14/04/2025 14:09

Concedida a Comutação de Pena a Parte
14/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:55

Petição Juntada
08/04/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
04/04/2025 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Humberto Freitas Pedralina (OAB 357244/SP), Isabella Saad Farias (OAB 431882/SP) Processo 0004283-90.2023.8.26.0477 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE SIMÕES DE OLIVEIRA -

Vistos.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem para decisão.

Int.
02/04/2025 16:54

Petição Juntada
02/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
02/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
02/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:21

Declarada a Remição
01/04/2025 16:20

Declarada a Remição
01/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:42

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 14:28

Planilha de Cálculos Juntada
01/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:49

Petição Juntada
10/03/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 14:38

Petição Juntada
18/02/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:53

Petição Juntada
17/02/2025 13:30

Remetido ao DJE
17/02/2025 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:27

Petição Juntada
10/02/2025 01:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
30/01/2025 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
29/01/2025 18:46

Petição Juntada
29/01/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:11

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
27/01/2025 18:39

Petição Juntada
27/01/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 16:06

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:38

Petição Juntada
23/01/2025 21:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 21:35

Petição Juntada
19/12/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:01

Remetido ao DJE
18/12/2024 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 12:58

Homologado o Cálculo
18/12/2024 11:24

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:22

Planilha de Cálculos Juntada
18/12/2024 11:20

Documento Juntado
17/12/2024 13:34

Petição Juntada
17/12/2024 12:00

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
16/12/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:06

Remetido ao DJE
13/12/2024 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 10:39

Concedida Progressão de regime
13/12/2024 08:38

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:22

Petição Juntada
12/12/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 12:18

Petição Juntada
11/12/2024 10:33

Remetido ao DJE
11/12/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 10:03

Homologado o Cálculo
11/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:51

Planilha de Cálculos Juntada
25/11/2024 15:13

Petição Juntada
25/11/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
21/11/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 22:30

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
27/10/2024 09:35

Suspensão do Prazo
11/07/2024 11:14

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
28/05/2024 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 14:42

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
28/05/2024 11:11

Conclusos para decisão
26/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:01

Remetido ao DJE
24/04/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 17:07

Unificação e Soma de Penas
24/04/2024 15:15

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:13

Planilha de Cálculos Juntada
24/04/2024 14:42

Apensado ao processo
01/04/2024 11:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2024 11:09

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2024 11:09

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2024 11:09

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2024 09:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2024 09:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2024 16:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/03/2024 15:03

Documento Juntado
22/03/2024 17:40

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
22/03/2024 10:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2024 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2024 14:54

Ordem de Liberação Expedida
15/03/2024 15:28

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
13/03/2024 10:10

Pedido de Habilitação Juntado
12/03/2024 11:32

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:00

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
11/03/2024 17:40

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/03/2024 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2024 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/02/2024 16:17

Mandado de Prisão Expedido
27/02/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 16:10

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 17:47

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
24/01/2024 10:03

Conclusos para decisão
23/01/2024 22:10

Petição Juntada
15/12/2023 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 15:52

Petição Juntada
14/12/2023 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 13:40

Documento Juntado
14/12/2023 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/12/2023 23:46

Suspensão do Prazo
27/11/2023 16:35

Mandado Expedido
22/11/2023 12:30

Termo Expedido
26/09/2023 00:51

Determinada a distribuição do feito
18/07/2023 10:49

Conclusos para despacho
15/07/2023 21:28

Documento Juntado
15/07/2023 21:23

Documento Juntado
30/06/2023 21:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2023 17:58

Ofício Expedido
25/05/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 11:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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