02/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:36

Mudança de Magistrado
30/06/2025 11:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP) Processo 1017424-16.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mf Modas Me - No prazo de 10 dias, comprove a autora sua situação de hipossuficiência, trazendo aos autos cópia do balanço patrimonial atual, dos livros contábeis, demonstrativos do último exercício, declarações de imposto de renda, ou ainda outros documentos que comprovem de forma inequívoca o preenchimento dos requisitos para a gratuidade, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios.

Alternativamente, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, deve comprovar o recolhimento da taxa judiciária inicial e das despesas de citação, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto de constituição válida e regular do processo.

Escoado o prazo, à serventia para que emita carta com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC.

Do mais, determinoao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei, para: 1) recategorização dos documentos 19/35 na pasta do processo digital.A categorização genérica de 'documentos diversos' dificulta o andamento do processo e atrasa sua análise.

Conforme item a, IV, art.9º da resolução 551/11 as peças processuais devem ser carregadas em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ademais, a classificação genérica dos documentos dificulta a consulta e atrasa o andamento dos autos.

Atente o procurador de que é necessário realizar o protocolamento da retificação após a informação de que "a alteração foi realizada com sucesso".

Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar nomenu:PeticionamentoEletrônico >> Peticione Eletronicamente >>PeticionamentoEletrônico de 1° grau >>Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
24/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:13

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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