STJ - 0024404-02.2002.8.26.0114

26/06/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/06/2023 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de DISVAC MARILIA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA e não-provido

28/04/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/04/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 14:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/03/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS