TJSP - 0010140-38.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO TITO MARQUES DE LIMA

Advogados

EDUARDO BORGES TARTARI

OAB: 341998/SP

CPF *42.***.*21-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 16:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/08/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Borges Tartari (OAB 341998/SP) Processo 0010140-38.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARIO TITO MARQUES DE LIMA - Homologo o cálculo de liquidação de penas do sentenciado MARIO TITO MARQUES DE LIMA, MTR: 597110, RG: 28363149, RJI: 170068292-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Potim para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

    Verifica-se dos autos que o sentenciado cumprirá integralmente a pena privativa de liberdade em 20/08/2023, pelo Processo nº 1504516-52.2021.8.26.0228, motivo pelo qual determino a expedição de Alvará de Soltura clausulado em seu favor, para cumprimento na data do vencimento, devendo a direção do presídio verificar se o sentenciado permanecerá preso por outro feito, em especial pelo processo nº 1501860-39.2019.8.26.0537.

    Encaminhe-se ao Diretor do Penitenciária II de Potim, por meio eletrônico.

    Restitua-se, no prazo de 48 horas, o alvará de soltura devidamente cumprido, por meio eletrônico.

    Intime-se.

    São José dos Campos, 17 de agosto de 2023.

  • 18/08/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:16

    Expedição de Alvará.

  • 18/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:32

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/06/2023 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/06/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/06/2023 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/06/2023 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2023 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:09

    Concedida Progressão de regime

  • 28/02/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2022 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 03:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 03:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 18:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2021 18:49

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2021 18:45

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 09/12/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 12:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/11/2021 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 13:31

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2021 13:30

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 16:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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