08/10/2024 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 08:57

Baixa Definitiva
07/10/2024 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 23:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2024 23:03

Julgamento
28/08/2024 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 18:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2024 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 12:21

Recebidos os autos
20/08/2024 18:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2024 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2024 09:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
31/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:31

Recebidos os autos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Arado Batista (OAB 444189/SP) Processo 1500097-72.2020.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO HENRIQUE MORAES -

Vistos. 1.

Recebo o recurso interposto pela acusação à p. 535, com as inclusas razões de apelação (p. 536/560), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2.

Abra-se vista ao defensor do acusado para apresentar as contrarrazões. 3.

Anote-se a data da prescrição. 4.

Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, seção criminal, com as nossas homenagens.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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