05/05/2025 14:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2025 14:22

Mandado Juntado
25/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Rafaela Stence (OAB 469996/SP) Processo 1500846-57.2022.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANIEL FRUTUOSO VICENTE - Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02/09/2026 às 14:15h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

INTIMEM-SE o réu e as testemunhas.

REQUISITEM-SE as testemunhas Thiago Menezes Lindman e Wendel Santaroza Santos, integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).
24/04/2025 16:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2025 16:07

Mandado Juntado
24/04/2025 16:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2025 16:06

Mandado Juntado
24/04/2025 00:45

Remetido ao DJE
23/04/2025 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:22

Audiência de Instrução e Julgamento
22/04/2025 15:06

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
22/04/2025 15:04

Documento Juntado
22/04/2025 11:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 11:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 10:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 11:07

Petição Juntada
15/04/2025 18:23

Ofício Expedido
15/04/2025 18:22

Ofício Expedido
15/04/2025 16:53

Mandado Expedido
15/04/2025 16:53

Mandado Expedido
15/04/2025 16:52

Mandado Expedido
15/04/2025 16:17

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
15/04/2025 16:14

Documento Juntado
15/04/2025 16:14

Expedição de documento
15/04/2025 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 13:26

Petição Juntada
12/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:39

Remetido ao DJE
11/10/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:57

Audiência de Instrução e Julgamento
10/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:24

Termo de Audiência Expedido
06/06/2024 10:08

Expedição de documento
05/06/2024 14:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/06/2024 14:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/06/2024 14:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2024 16:29

Mandado de Citação Expedido
21/05/2024 15:25

Mandado Expedido
21/05/2024 15:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/05/2024 14:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/05/2024 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/04/2024 13:35

Documento Juntado
26/04/2024 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2024 11:42

Ofício Expedido
22/04/2024 16:04

Mandado Expedido
22/04/2024 16:00

Mandado Expedido
22/04/2024 16:00

Mandado Expedido
22/04/2024 14:26

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
22/04/2024 14:22

Folha de Antecedentes Juntada
22/04/2024 14:13

Expedição de documento
22/04/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 16:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/07/2023 16:19

Mandado Juntado
10/07/2023 13:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 17:30

Ofício Expedido
30/06/2023 10:41

Mandado de Citação Expedido
30/06/2023 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2022 12:05

Petição Juntada
28/09/2022 03:10

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:14

Remetido ao DJE
26/09/2022 15:54

Recebida a denúncia
23/09/2022 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento
25/07/2022 10:53

Conclusos para despacho
23/07/2022 20:55

Resposta à Acusação Juntada
12/07/2022 10:38

Mandado Devolvido sem Cumprimento
12/07/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 10:38

Remetido ao DJE
11/07/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2022 17:45

Petição Juntada
30/06/2022 13:05

Mandado Expedido
30/06/2022 13:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/06/2022 09:26

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
29/06/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 16:55

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2022 05:51

Remetido ao DJE
27/06/2022 20:15

Petição Juntada
27/06/2022 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 16:36

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2022 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2022 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/06/2022 16:20

Alvará de Soltura Expedido
27/06/2022 16:05

Concedida a Liberdade provisória
27/06/2022 14:50

Conclusos para decisão
27/06/2022 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/06/2022 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2022 16:31

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:06

Petição Juntada
21/06/2022 14:23

Mandado Expedido
21/06/2022 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2022 08:55

Petição Juntada
14/06/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 09:05

Remetido ao DJE
13/06/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 10:15

Conclusos para decisão
10/06/2022 09:36

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
10/06/2022 00:24

Remetido ao DJE
09/06/2022 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 16:38

Conclusos para decisão
08/06/2022 15:47

Petição Juntada
08/06/2022 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2022 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2022 16:07

Petição Juntada
01/06/2022 03:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:28

Remetido ao DJE
30/05/2022 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2022 15:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/05/2022 15:50

Mandado Juntado
26/05/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 00:26

Remetido ao DJE
24/05/2022 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2022 05:26

Petição Juntada
19/05/2022 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2022 16:27

Petição Juntada
17/05/2022 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2022 16:40

Ofício Expedido
12/05/2022 16:53

Mandado Expedido
12/05/2022 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2022 17:30

Pedido de Habilitação Juntado
29/04/2022 19:22

Petição Juntada
28/04/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 12:05

Petição Juntada
27/04/2022 06:02

Remetido ao DJE
26/04/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:43

Conclusos para decisão
26/04/2022 11:06

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:05

Classe Retificada
26/04/2022 10:53

Folha de Antecedentes Juntada
26/04/2022 10:53

Certidão Criminal Juntada
25/04/2022 17:25

Denúncia Juntada
25/04/2022 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 10:00

Relatório Final Juntado
04/04/2022 11:04

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
04/04/2022 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 15:17

Petição Juntada
01/04/2022 00:35

Remetido ao DJE
31/03/2022 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2022 15:59

Mandado de Prisão Expedido
31/03/2022 15:58

Termo de Audiência Expedido
31/03/2022 14:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/03/2022 13:50

Petição Juntada
31/03/2022 11:05

Petição Juntada
31/03/2022 10:29

Conclusos para decisão
31/03/2022 10:28

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2022 10:26

Documento Juntado
31/03/2022 10:26

Documento Juntado
31/03/2022 10:26

Folha de Antecedentes Juntada
31/03/2022 10:21

Documento Juntado
31/03/2022 10:20

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2022 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2022 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
31/03/2022 10:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
30/03/2022 23:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013787-97.2015.8.26.0020

Banco Bradesco S/A

Tescaro Centro Automotivo Eireli

Advogado: Eliane Aburesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:05

Exibir Processo

Processo nº 1001065-25.2024.8.26.0696

Paulo Henrique Oliveira

Josimar Souza de Almeida

Advogado: Antonio Jonas Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1002059-44.2024.8.26.0020

Bruna de Cassia Hergovic

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Henrique Seiji Yamashita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1020468-68.2024.8.26.0020

Leandro Galante Stefani

Haydee Caesar Mantilha

Advogado: Leandro Galante Stefani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0001452-13.1997.8.26.0176

Fazenda Nacional

Amelco S/A Industria Eletronica

Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/1997 12:20

Exibir Processo