25/07/2025 22:38

Suspensão do Prazo
23/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 09:05

Recebido o recurso
01/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
30/04/2025 22:21

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Capozzoli Advogados Associado (OAB 41282SP/) Processo 1003908-56.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos das Neves - Reqdo: Banco Ficsa S/A -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, não havendo, na decisão atacada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique.

Não há que se falar em omissão quanto à devolução do que fora creditado na conta da parte autora, na medida em que esta depositou em juízo os valores que recebeu indevidamente (fls. 145/146), de sorte que à ré caberia tão somente a requisição do levantamento.

Assim, rejeita-se os aclaratórios.

Int.
23/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 14:29

Julgada Procedente a Ação
08/08/2024 11:46

Conclusos para julgamento
10/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2024 18:55

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 07:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 19:44

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 12:45

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
11/12/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/11/2022 21:34

Suspensão do Prazo
22/11/2022 21:31

Suspensão do Prazo
11/11/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 14:48

Conclusos para decisão
10/10/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 11:51

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 23:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2022 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022 14:11

Decisão
29/03/2022 17:09

Conclusos para decisão
22/03/2022 17:47

Conclusos para despacho
21/02/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 21:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 10:53

Expedição de Certidão.
07/10/2021 01:55

Suspensão do Prazo
06/10/2021 03:15

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 15:10

Decisão
01/10/2021 07:24

Conclusos para julgamento
29/09/2021 17:06

Conclusos para despacho
29/06/2021 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 12:41

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2021 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2021 15:30

Decisão
15/06/2021 14:40

Conclusos para despacho
15/06/2021 14:24

Conclusos para despacho
14/06/2021 21:40

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021 17:47

Decisão
18/05/2021 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 12:25

Conclusos para despacho
17/05/2021 10:23

Conclusos para despacho
14/05/2021 15:53

Juntada de Petição de contestação
24/04/2021 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2021 10:24

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 13:33

Expedição de Carta.
14/04/2021 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2021 07:53

Conclusos para decisão
14/04/2021 07:31

Conclusos para despacho
13/04/2021 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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