17/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 10:00

Juntada de Ofício
28/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 22:56

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Antonio Pavan Junior (OAB 191383/SP), Pedro Zunkeller Junior (OAB 61721/SP) Processo 1012516-51.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rute dos Santos Oliveira - Reqdo: Ricardo Sodré da Silva -

Vistos. À vista da falta de requisitos que ensejem vistas ao(à)(s) embargado(a)(s), nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do novel CPC, decido diretamente o pedido.

Os embargos de declaração almejam, em verdade, a reconsideração do julgado.

Embora opostos no prazo legal, os presentes não merecem acolhimento, haja vista ausência dos requisitos que lhe autorizam omissão, contradição, obscuridade e erro material conforme dispõe o art. 1.022 do CPC.

Pretendendo o(s)(s) embargante(s) combater o julgado, deve ser feito pelo instrumento recursal adequado.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los por não vislumbrar a omissão; depreendendo deles tão somente o propósito infringente do decisum.

Mantenho a sentença tal como lançada.

Fls. 167/168: a providência compete à parte, visto que não é atividade restrita ao Judiciário, conforme consta na orientação de fl. 166.

Ademais, o endereço eletrônico consta na resposta, bastando a parte interessada encaminhar o ofício expedido.

Expeça o ofício faltante, competindo à parte distribuir.

Int.
31/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2025 16:20

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:57

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 22:55

Protocolo Juntado
23/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:05

Protocolo Juntado
16/01/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:44

Expedição de Ofício.
04/01/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2023 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:53

Expedição de Carta.
15/12/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 13:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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